Se você se considera uma pessoa negra ou parda e recentemente foi eliminado nas cotas raciais pela banca de heteroidentificação, sabe, ou deveria saber, que ainda é possível reverter essa situação e garantir a sua vaga.

Uma das formas (apesar de não ser a melhor e mais à frente eu vou te explicar o porquê disso), de comprovar que você tem direito às cotas raciais é através da Escala de Fitzpatrick.

Mas, você sabe o que é essa escala?

Fique comigo até o final desse artigo que eu vou falar tudo sobre o que é a Escala de Fitzpatrick e como fazer para reverter a sua eliminação na heteroidentificação e garantir a sua vaga nas cotas raciais.

O que é a escala de Fitzpatrick e o que ela avalia?

A Escala de Fitzpatrick é uma classificação que serve para ser utilizada para avaliar a tonalidade da pele de um ser humano em relação à sua resposta à exposição da luz solar.

Essa escala foi desenvolvida por Thomas B. Fitzpatrick em 1975.

A Escala de Fitzpatrick classifica a pele humana em 6 tipos de tonalidades diferentes, levando em consideração a resposta da pele à exposição do sol.

Vou detalhar aqui em baixo cada tipo de tonalidade de pele humana. Veja:

  • Tipo 1: pele muito clara, de pessoas pálidas, com cabelos loiros ou ruivos, olhos claros, que sempre se queimam mas nunca se bronzeiam. São bem suscetíveis aos danos causados pelo sol e possuem alto risco de adquirirem câncer de pele;
  • Tipo 2: pele clara, com cabelos loiros ou castanhos, e com olhos claros ou ainda, castanhos. Queimam com facilidade sua pele, mas se bronzeiam bem pouco. Bem suscetíveis aos danos causados pelo sol, porém, bem menos do que no caso anterior;
  • Tipo 3: pele morena clara (pardo claro), com cabelos e olhos castanhos ou pretos. Possuem maior capacidade de se bronzear em relação aos casos anteriores, porém, se queimam de forma moderada e se bronzeia muito pouco;
  • Tipo 4: pele morena escura (pardo), cabelos pretos e olhos pretos. Raramente se queimam, mas, se bronzeiam de forma fácil;
  • Tipo 5: pele escura (negro), com cabelos pretos e olhos escuros. Não se queimam e nem se bronzeiam facilmente;
  • Tipo 6: pele muito escura (negro), com cabelos pretos e olhos escuros. não se queimam e também não se bronzeiam;

Qual a importância da Escala de Fitzpatrick?

Se você teve o seu exame de heteroidentificação negado pela banca, ainda é possível recorrer dessa decisão, tanto de forma administrativa, quanto na via judicial.

Uma das formas de recorrer e comprovar que você é uma pessoa negra ou parda, é através da Escala de Fitzpatrick, porém, como eu vou falar mais à frente, não é a melhor alternativa.

Contudo, somente é possível recorrer utilizando essa escala através da justiça.

Vou te falar agora sobre como conseguir comprovar que você tem direito às cotas raciais pela Escala de Fitzpatrick.

Como funcionam as perícias em casos de cotas raciais em concursos públicos e vestibulares?

Nos concursos públicos federais, são reservados 20% das vagas para que pessoas negras e pardas possam disputar através das cotas raciais.

Há um projeto tramitando no Congresso que pretende aumentar esse percentual de 20% para 30%.

Já nos vestibulares federais acontece o seguinte: 50% das vagas são destinadas para as pessoas de baixa renda, que possuem renda per capita de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Desses 50%, são reservadas vagas para negros e pardos disputarem às cotas raciais. No entanto, o número exato de vagas vai depender da proporção da população negra e parda do estado onde está sendo realizado a prova.

Ou seja, um estado pode ter um número maior ou menor de vagas para negros e pardos nas cotas raciais, isso se ele tiver mais ou menos quantidades de pessoas com essa condição morando lá.

Antes de falarmos sobre as perícias nas cotas raciais, precisamos mencionar que, após ser APROVADO EM TODAS as etapas do certame, o candidato que pretende disputar a uma vaga nas cotas raciais deve passar por um procedimento chamado Heteroidentificação.

A Heteroidentificação tem o objetivo de evitar fraudes nesses certames.

Infelizmente, pessoas mal intencionadas tentam “burlar” esse procedimento, alegando que são negros ou pardos, mas que, na verdade, não o são.

No entanto, muitas ilegalidades vem acontecendo em relação às bancas de heteroidentificação: a maioria delas tem avaliado os candidatos CONSIDERANDO SOMENTE a cor de suas peles para alegar que eles têm ou não direito às cotas.

No entanto, sabemos que a cor de pele não é o ÚNICO elemento para atestar que uma pessoa é negra ou parda.

Devemos analisar TODAS as características fenotípicas (físicas visíveis) para declarar se esse candidato é ou não uma pessoa negra ou parda.

Por isso, nós aqui do Escritório NÃO UTILIZAMOS a Escala de Fitzpatrick mais em nossos recursos judiciais.

Isso porque ela se limita ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE a mostrar que o candidato pertence a um dos 6 níveis de cores de pele humana, e acaba “esquecendo”, digamos assim, de analisar as outras características fenotípicas dele.

Mais abaixo eu vou falar como fazemos para comprovar que nossos clientes têm direito às cotas raciais.

Outra ilegalidade que comumente vem acontecendo é a seguinte: por lei, a banca de heteroidentificação deve mencionar os motivos pelos quais negou o direito de um candidato de disputar às cotas raciais.

No entanto, muitas delas simplesmente não alegam nada. Somente diz que o candidato não tem direito às cotas raciais e já era!

Isso é ilegal!

Se isso aconteceu com você, procure a assistência de um advogado especialista em cotas raciais para te ajudar.

Agora sim vou falar sobre a perícia: o judiciário exige que o candidato que queira disputar a uma vaga nas cotas raciais, deve apresentar 2 ou mais características fenotípicas de pessoas negras ou pardas para ter esse direito.

Uma pessoa pode, por exemplo, ser branca e ter lábios grossos e cabelos crespos que ela já tem direito de disputar a uma vaga nas cotas raciais.

Infelizmente, a maioria das pessoas que têm seus exames de heteroidentificação negado pela banca são aquelas consideradas pardas.

Isso porque, como disse anteriormente, elas geralmente apresentam pele mais clara, e a maioria das bancas se limita a olhar somente a tonalidade de pele do candidato, o que é ilegal.

Para resolver essa situação, nós aqui do escritório utilizamos o Laudo Antropológico.

Ele serve para demonstrar, através de exames técnicos, TODAS as características fenotípicas dos candidatos, tais como: cor da pele, formato do rosto, textura do cabelo e dos lábios, etc.

Ao contrário da Escala de Fitzpatrick que limita somente a cor da pele, o Laudo Antropológico analisa tudo!

Com isso, fica muito fácil comprovar numa perícia judicial que o candidato é, por exemplo, uma pessoa parda e por isso, tem direito às cotas raciais.

Como é feito o exame de Fitzpatrick?

Apesar da gente aqui no escritório não utilizar o exame de Fitzpatrick, eu vou falar sobre como ele funciona.

A cor exata da pele de um candidato somente pode ser estabelecida através da Escala de Fitzpatrick.

Mas, quem faz esse tipo de exame?

O profissional apto para realizar o exame de Fitzpatrick é o Dermatologista.

Esse profissional vai analisar a pele do candidato para saber sobre a resposta que ela tem sobre a radiação à luz solar e a capacidade de se queimar.

É possível utilizar o laudo dermatológico baseado na escala de Fitzpatrick para comprovar cota racial?

Sim, é possível!

Porém, como já mencionei anteriormente, somente com a Escala de Fitzpatrick as suas chances de disputar a uma vaga nas cotas raciais acabam sendo bem pequenas.

Isso porque, mais uma vez, essa escala se limita APENAS a determinar a cor de pele de um candidato, desconsiderando todas as suas outras características fenotípicas.

Por isso, nós aqui do escritório, já não utilizamos mais a Escala de Fitzpatrick com nossos clientes, mas sim, o Laudo Antropológico que avalia TODAS as características fenotípicas dos candidatos.

É melhor optar pelo laudo dermatológico ou laudo antropológico?

Sem sombra de dúvidas, o laudo antropológico é bem melhor para comprovar que você tem direito às cotas raciais do que o laudo dermatológico.

Pensa comigo: se a lei determina que você precisa apresentar duas ou mais características fenotípicas para ter direito às cotas raciais, e você NÃO apresenta cor de pele mais escura, mas, possui outras características de pessoas negras, porque se limitar a um laudo que vai analisar somente a sua cor, e de certa forma, te prejudicar num recurso judicial?

Por isso, nós não utilizamos mais a Escala de Fitzpatrick com nossos clientes.

E para auxiliar ainda mais os nossos clientes, nós temos uma parceria com um antropólogo aqui no nosso escritório.

Então se você precisa comprovar que é pardo ou negro, não precisa se preocupar em correr atrás desse tipo de profissional. Já temos ele por aqui!

Como comprovar o direito à cota racial com a ajuda de um advogado especialista?

Você pode comprovar que é uma pessoa negra ou parda apresentando um ou mais desses documentos:

  • Ficha de Matrícula em Escola;
  • Cartão de Vacinas Infantil;
  • Ficha de Posto de Saúde;
  • Ficha de Hospital;
  • Formulário de Registro de Identidade;
  • Inscrição em Outros Concursos;
  • Lardo dermatológico;
  • Laudo antropológico (o melhor documento para comprovação).

Lembrando que somente com a ajuda de um advogado especialista em cotas raciais as suas chances de ser aprovado aumentam.

Isso porque ele tem experiência e expertise necessárias para traçar as melhores estratégias para argumentar a seu favor.

Lembrando que nós temos uma equipe de excelentes advogados especialistas no assunto que, com certeza, irão te ajudar da melhor forma possível.

Veja alguns depoimentos de clientes nossos que conseguiram reverter as situações deles ainda no recurso administrativo:

Conclusão

Tem alguma dúvida sobre a Escala de Fitzpatrick?

Foi eliminado no exame de heteroidentificação e acredita que essa eliminação foi injusta?

Não se preocupe! Clique no botão abaixo para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema e falar com a nossa equipe.

Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto e gostaria de conversar com um advogado que realmente entende dessa área, fale conosco agora mesmo pelo Whatsapp. Será um prazer te atender! 😉