Tudo Sobre Direito Administrativo com Advogados Especialistas

Nesse post, quero explicar porque o Agente Socioeducativo tem direito ao Adicional de Insalubridade e O que Dever ser Feito para Conquistar esse Direito!

Concurso INSS 2026: 2 mil vagas serão suficientes? O anúncio de um novo concurso INSS 2026 com 2 mil vagas chamou a atenção de muitos concurseiros que sonham com estabilidade, boa remuneração e um trabalho com impacto social. Não é à toa: nos últimos anos, a expectativa pelo edital do INSS só cresceu diante do […]

Essa é a história de Rafael: nascido e criado no interior do Piauí, em uma casa simples de taipa com telhado de palha, Rafael cresceu em meio à seca, à falta de oportunidades e à certeza de que, para mudar de vida, teria que lutar muito mais do que qualquer outra pessoa.  Seu pai era […]

Você já ouviu falar da história do André?  Filho de agricultores do interior de Goiás, ele acordava todos os dias às 4h da manhã para ajudar na lavoura antes de ir para a escola.  Sem acesso a cursinhos caros ou internet rápida, usava livros emprestados e videoaulas baixadas no celular para estudar, durante as pausas […]

O STJ firmou o entendimento de que o Poder Judiciário pode controlar a decisão da banca de heteroidentificação em concurso público, permitindo que candidatos eliminados das cotas raciais recorram judicialmente quando a comissão não adotou critérios objetivos ou desrespeitou o contraditório previsto no edital. Se você se autodeclarou negro (preto ou pardo) em um concurso […]

Na heteroidentificação em concursos públicos, o candidato é reprovado quando a comissão avaliadora entende, com base exclusivamente em fenótipo — cor da pele, textura do cabelo, formato do nariz, da boca e do rosto —, que ele não apresenta traços visualmente identificáveis como negros (pretos ou pardos), conforme os critérios fixados pela Orientação Normativa SEGES/MGI […]

A cota racial é obrigatória nos concursos públicos federais desde a Lei 15.142/2025, que reserva 30% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas; nos âmbitos estadual e municipal, a obrigatoriedade depende de legislação própria de cada ente federativo. Parece simples, mas é exatamente nessa diferença que muita gente se perde — e acaba perdendo […]

O TRF1 anulou a exclusão de um candidato pardo em concurso da Câmara dos Deputados porque a comissão de heteroidentificação não apresentou motivação concreta e individualizada para reprovar sua autodeclaração, violando os princípios do contraditório, da ampla defesa e da motivação dos atos administrativos — e esse precedente muda tudo para quem passou pela mesma […]

Imagine o medo de ser demitido do serviço público depois de anos de dedicação simplesmente porque você procedeu de forma desidiosa.  Essa sensação pode ser muito triste, não é mesmo? Especialmente se você está sendo acusado por proceder de forma desidiosa de modo injusto, mesmo sabendo que deu o seu melhor durante as suas atividades […]

Eu sei como é angustiante passar por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Eu sei como dá medo de perder o emprego, ficar sem dinheiro pra nada, fora o julgamento de pessoas que deveriam estar do nosso lado, mas, que de alguma forma ou de outra, acabam apontando o dedo para nós. E por que […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente está passando por um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, não é mesmo? De quem será que é o ônus de apresentar provas no Processo Administrativo Disciplinar? Quais tipos de provas são admitidas no PAD? Essas e outras perguntas eu vou te responder no decorrer deste artigo. […]

A reintegração de servidor aposentado é um processo que envolve aspectos legais e administrativos.  As regras e procedimentos podem variar dependendo da legislação e da esfera de onde o servidor se encontra aposentado. Se você se aposentou de forma indevida e precisa voltar ao trabalho, fique comigo até o final deste artigo. O que é […]

Carolina sempre sonhou em conquistar uma vaga em um concurso público para garantir estabilidade e um futuro melhor para sua família.  Desde quando nasceu, enfrentou desafios diários.  Diagnosticada com uma condição que limitava seus movimentos, ela se tornou cadeirante aos sete anos.  Apesar das dificuldades físicas e dos olhares de julgamento que recebia na escola […]

Desde o seu primeiro suspiro, a vida de Ana foi marcada por desafios.  Nascida com paralisia cerebral, ela enfrentou incontáveis batalhas desde a sua infância: longas internações, cirurgias demoradas e arriscadas, várias consultas médicas, e uma rotina exaustiva de terapias.  Ainda quando criança, aprendeu que o preconceito poderia ser tão cruel quanto as barreiras que […]

Em uma pequena cidade, havia um menino chamado Lucas, que nasceu com deficiência visual.  Seus pais, embora preocupados com a nova realidade, sempre acreditaram que ele poderia ter uma vida normal.  No entanto, Lucas enfrentou muitos desafios desde cedo.  Na escola, ele era constantemente ignorado, e seus colegas preferiam brincar entre si, sem incluir ele […]

Em um dia comum, Eloísa acordou como de costume, porém, com aquela sensação de cansaço inexplicável, mesmo depois de uma boa noite de sono.  Como se não bastasse, ela sentia dores nos músculos, nas articulações e um peso constante no seu corpo, como se estivesse carregando o mundo nas costas.  Para muitos, esses sintomas poderiam […]

Servidor público estadual de Minas Gerais tem direito ao terço constitucional de férias calculado sobre 25 dias úteis — e a Justiça de MG já reconheceu esse direito em ação movida contra o IPEM/MG, determinando o pagamento das diferenças com correção monetária. Se você é servidor estadual em Minas, provavelmente já sabe que suas férias […]

Auxílio-alimentação de servidores federais sobe para R$ 1.192 em 2026 O reajuste auxílio-alimentação servidores federais 2026 trouxe uma excelente notícia: o valor passou a ser de R$ 1.192,00, um aumento significativo, fruto de muita negociação e pressão das entidades representativas. Mas o que realmente mudou, quem tem direito e o que fazer se o valor […]

Auxílio-alimentação de servidores federais sobe para R$ 1.192 em 2026 O reajuste auxílio-alimentação servidores federais 2026 finalmente saiu do papel: o benefício mensal passa a ser de R$ 1.192,00 para todos do executivo federal. O aumento representa 160% nos últimos quatro anos, um alívio muito esperado por servidores de todas as áreas. Apesar das discussões […]

Principais direitos dos servidores públicos: guia completo Você que é servidor público ou está prestes a assumir um cargo sabe: entender direitos dos servidores públicos é fundamental para garantir uma carreira tranquila, sem surpresas desagradáveis ao longo do caminho. Todos os dias, no Marcus Peterson Firma de Advogados, vejo clientes com dúvidas sobre estabilidade, licenças, […]