Tudo Sobre Direito Administrativo com Advogados Especialistas

Nesse post, quero explicar porque o Agente Socioeducativo tem direito ao Adicional de Insalubridade e O que Dever ser Feito para Conquistar esse Direito!

Durante anos, Luiz acordava todos os dias às 5h da manhã.  Pegava dois ônibus para chegar ao trabalho como auxiliar administrativo em uma empresa terceirizada que prestava serviços a um órgão público.  Apesar de se esforçar como poucos, era tratado como invisível.  Seu crachá não lhe dava estabilidade, nem dignidade.  Quando via algum servidor público […]

Imagine dedicar meses, ou até anos da sua vida a um sonho.  Acordar antes do sol nascer para começar os seus estudos, abrir mão de festas, finais de semana e até do tempo com a família.  Agora, imagine fazer o concurso da Polícia Militar de Minas Gerais com garra, superar cada etapa com esforço e […]

Os candidatos do Concurso TSE Unificado já podem apresentar recurso contra o resultado preliminar da etapa de heteroidentificação. Essa é uma fase decisiva para quem concorreu pelas cotas raciais. Prazos: A interposição deve ser feita diretamente no site da Cebraspe, organizadora do concurso. Além disso, o resultado final da heteroidentificação e a convocação para a […]

Leandro, nome fictício, sempre sonhou em ser um servidor público renomado. Desde pequeno, ouvia sua mãe falar sobre estabilidade (já que ela era professora municipal), oportunidades e como era importante conquistar um bom emprego.  Mas a jornada dele não foi fácil.  Diagnosticado com paraplegia na infância, Leandro enfrentou inúmeros desafios ao longo de sua jornada.  […]

Carolina sempre sonhou em conquistar uma vaga em um concurso público para garantir estabilidade e um futuro melhor para sua família.  Desde quando nasceu, enfrentou desafios diários.  Diagnosticada com uma condição que limitava seus movimentos, ela se tornou cadeirante aos sete anos.  Apesar das dificuldades físicas e dos olhares de julgamento que recebia na escola […]

Sabemos que a Autodeclaração de cor, Exame de Heteroidentificação, Banca Examinadora, Genótipo, Fenótipo, Escala de Fitzpatrick, Laudo Dermatológico, Cotas Raciais… Tantos conceitos que muita das vezes você acaba ficando perdido, não é mesmo? E talvez um dos mais importantes conceitos, que na maioria das vezes, é subestimado pelas pessoas, em especial pelos negros e pardos, […]

Você sabe quais são as principais diferenças entre as cotas sociais e raciais? Sabe me dizer quais são os objetivos de cada um desses tipos de cotas? Sabe me falar sobre qual é a porcentagem que é destinada para cada uma dessas cotas? Se a resposta para a maioria dessas perguntas forem NÃO, fique comigo […]

Será que um candidato reprovado na heteroidentificação pode reverter a sua situação? Em caso positivo, como ele pode fazer isso? Quais são as hipóteses em que um candidato reprovado na heteroidentificação tem para entrar em recurso? Fique comigo até o final deste artigo para descobrir essas respostas. O que significa indeferido na heteroidentificação? Indeferido na […]

Se você pretende prestar um vestibular e utilizar das cotas sociais, esse artigo é para você. Mas, afinal de contas, o que são as cotas sociais? Fique comigo até o final deste artigo para que possamos desbravar tudo sobre esse assunto. O que são cotas sociais? As cotas sociais são um mecanismo de política afirmativa […]

Você sabe o que acontece se você não comparecer à heteroidentificação? Será que você pode ser eliminado do concurso ou vestibular? Será que se você for eliminado você ainda pode recorrer? É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. Fique comigo até o final para sanar essas e outras dúvidas a respeito desse […]

Imagine o medo de ser demitido do serviço público depois de anos de dedicação simplesmente porque você procedeu de forma desidiosa.  Essa sensação pode ser muito triste, não é mesmo? Especialmente se você está sendo acusado por proceder de forma desidiosa de modo injusto, mesmo sabendo que deu o seu melhor durante as suas atividades […]

Eu sei como é angustiante passar por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Eu sei como dá medo de perder o emprego, ficar sem dinheiro pra nada, fora o julgamento de pessoas que deveriam estar do nosso lado, mas, que de alguma forma ou de outra, acabam apontando o dedo para nós. E por que […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente está passando por um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, não é mesmo? De quem será que é o ônus de apresentar provas no Processo Administrativo Disciplinar? Quais tipos de provas são admitidas no PAD? Essas e outras perguntas eu vou te responder no decorrer deste artigo. […]

A reintegração de servidor aposentado é um processo que envolve aspectos legais e administrativos.  As regras e procedimentos podem variar dependendo da legislação e da esfera de onde o servidor se encontra aposentado. Se você se aposentou de forma indevida e precisa voltar ao trabalho, fique comigo até o final deste artigo. O que é […]

Saiba porque o Peterson e Escobar Advogados mudou a estratégia utilizada para conquistar a Promoção por Escolaridade para seus clientes e porque essa nova estratégia está aumentando as nossas taxas de êxito.

O Decreto sobre Ajuda de Custo de Zema criou um grande entrave para os servidores da saúde, e nesse texto vou te explicar porque esse entrave é ilegal.

João sempre sonhou em ser servidor do Estado de Minas Gerais. Desde jovem, ele enxergou através do serviço público a chance de fazer a diferença e garantir uma vida digna para sua família.  Depois de anos de estudo e dedicação, conseguiu sua tão sonhada vaga como servidor em Minas Gerais.  Mas o que ele não […]

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