PCD
Saiba tudo sobre cotas para PCD em concursos com nossos advogados. Tire dúvidas e tenha informações completas sobre suas questões jurídicas!
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Cláusula de barreira é a regra do edital que corta um número fixo de candidatos aprovados em cada fase do concurso público — e quando esse corte não reserva uma linha de classificação própria para a lista de pessoas com deficiência, você, candidato PCD, pode ser eliminado antes mesmo de chegar à etapa em que […]
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Estágio probatório do servidor PCD: podem te reprovar por causa da deficiência?
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Nas empresas públicas e sociedades de economia mista federais, como Correios, Caixa e Banco do Brasil, a cota PCD em concurso segue os percentuais do art. 93 da Lei 8.213/91 (de 2% a 5%, conforme o número de empregados), por força do art. 1º, §2º, do Decreto 9.508/2018. Ali não vale o mínimo de 5% […]
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Posso desistir da cota PCD no concurso público? O que diz a lei e o que depende do edital
Nenhuma lei proíbe você de desistir da cota PCD no concurso público, mas também nenhuma lei regula essa desistência em detalhe. O Decreto 9.508/2018 diz apenas duas coisas sobre o tema: o candidato com deficiência aparece tanto na lista de vagas reservadas quanto na de ampla concorrência, e, se quem ocupa uma vaga reservada desistir, […]
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Cadastro de reserva PCD em concurso público: quando a nomeação vira direito
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Faltar à perícia médica do concurso como PCD, na maioria dos editais, não elimina você do concurso inteiro: em regra, a ausência tira seu nome da lista de vagas reservadas, mas você continua concorrendo na ampla concorrência, com a sua nota. A consequência exata, porém, depende do que o seu edital prevê. Imagine a cena. […]
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A validade do laudo médico PCD no concurso público é definida pelo edital — e não por lei: nenhuma norma federal fixa prazo de vencimento para o laudo que comprova a condição de pessoa com deficiência, de modo que a exigência de laudo emitido nos últimos 12 meses é praxe das bancas examinadoras, uma regra […]
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Tempo adicional de prova para candidato PCD em concurso público federal é o acréscimo de tempo previsto no art. 4º, §2º, do Decreto 9.508/2018, concedido a quem requer dentro do prazo do edital com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados — e que não se confunde […]
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TDAH é considerado PCD em concurso público? O que você pode pedir mesmo sem a cota
Em regra, o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) isolado não garante vaga reservada para PCD em concurso público, mas você ainda pode pedir atendimento especial e adaptação de prova, como tempo adicional ou sala separada, conforme o edital. E, quando o transtorno causa um impedimento de longo prazo que, diante de barreiras, […]
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