Você quer descobrir como melhorar sua classificação no concurso público, e ultrapassar seus concorrentes na lista de classificação?
Então eu vou te ajudar!
Pois eu publiquei esse post, juntamente com um vídeo, em que eu te mostro em quais situações é possível anular questões de concurso público na justiça para, com isso, ficar mais perto de realizar o seu sonho de ter um cargo público.
Assim como essa candidata aqui ó:
Ela conseguiu anular duas questões do concurso da Polícia Penal de MG – 2021, inclusive, em sede de liminar:
Então é isso, se você não concorda com o gabarito da sua prova objetiva, você está no lugar certo.
Sumário
Anulação de questões de concurso: saiba tudo sobre esse assunto
Eu te prometo que após ler esse conteúdo (ou assistir o vídeo abaixo) você terá totais condições de continuar neste certame que você está inscrito, participando das demais etapas do concurso, seja por meio do recurso administrativo, mandado de segurança ou ação judicial ordinária.
Isso porque eu vou te ensinar como nós, do Peterson e Escobar Advogados, escritório especializado em Concursos Públicos, fazemos nos casos em que trabalhamos para conquistar aos nossos clientes o êxito em demandas envolvendo Anulação de Questões de Concurso.
Prova objetiva
A primeira etapa de todo concurso público é a prova objetiva, correto?
Errado, antes das questões objetivas vem as inscrições que, conforme escrevi nesse artigo, também é uma fase do certame, inclusive existindo a chance de alguns candidatos serem impedidos de efetuarem sua inscrição.
Mas, a prova objetiva é, de longe, a etapa mais importante do concurso.
Pois é para ela que todos os concurseiros estudam durante anos (em primeiro lugar).
É na prova objetiva que a maioria dos candidatos são reprovados.
E é por causa das questões objetivas que a maioria dos candidatos procuram o Poder Judiciário para recorrer de ilegalidades cometidas pelas bancas examinadoras.
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Gabarito preliminar
Após a realização da prova objetiva, é publicado o gabarito preliminar.
Todos os editais de concursos públicos sempre prevêem a oportunidade de recurso administrativo contra o gabarito preliminar.
É nessa hora que o candidato deve ficar atento às questões objetivas que ele perdeu ponto, e aproveitar o momento para interpor recurso perante a banca examinadora.
Mas muitos candidatos têm dificuldades de elaborar os recursos e, na grande maioria das vezes, fazem recursos muito pobres e com fundamentação insuficiente para convencer a banca a alterar o gabarito ou anular a questão.
Sempre recomendamos a contratação de advogados especialistas em concursos públicos para elaboração do recurso, principalmente de questões envolvendo direito.
Em questões de outras matérias, recomendamos fortemente que o recurso seja elaborado por especialistas na área, principalmente aqueles que possuem mestrado ou doutorado.
Até porque, caso você precise recorrer à Justiça, você poderá pedir a esse especialista que utilize a mesma fundamentação utilizada no recurso para a elaboração de um laudo técnico, que será uma ótima prova para convencer o juiz.
Gabarito definitivo
Uma vez que o gabarito definitivo foi publicado, não dá mais para recorrer na via administrativa.
Nesse momento, se você não concordar com o gabarito definitivo da sua prova objetiva, é a hora de procurar seus direitos na via judicial.
Contar com o auxílio de um advogado especialista em concursos públicos é essencial para aumentar as chances de êxito no seu processo.
Isso porque advogados generalistas não têm profundo conhecimento das teses que são utilizadas nesse tipo de processo, muito menos tem experiência prática em processos anteriores.
Prova discursiva (redação)
E não é só contra o gabarito da prova objetiva que dá pra recorrer.
Se você não concorda com sua nota na prova discursiva (a redação), é perfeitamente possível ingressar com ação judicial pleiteando aumento de nota.
Isso porque muitas ilegalidades acontecem nas questões discursivas.
Ao longo desse texto, mostraremos que tipo de ilegalidades são cometidas, e como combatê-las.
Prova de títulos
A prova de títulos é uma importante etapa, prevista em grande parte dos editais de concurso, principalmente quando o cargo almejado exige ensino técnico ou superior.
Muitos candidatos passam por problemas nessa fase.
Aqui no escritório, por exemplo, recebemos uma enxurrada de mensagens de candidatos que tiveram problemas na prova de títulos.
Um dos princípios que norteiam as provas de concurso, é o princípio da vinculação ao edital.
Esse princípio significa, por exemplo, que a banca não pode cobrar do candidato algo que não estava originalmente previsto em edital.
E isso acontece muitas vezes. Fique atento!
Outra questão importante nessa fase é que na maioria dos editais exige-se que os títulos estejam relacionados com o cargo a ser ocupado.
Caso contrário, ou o título não terá pontuação, ou a pontuação será menor que os títulos que estão relacionados com o cargo.
É muito importante você ficar atento a essa previsão do edital.
Para conquistar maiores notas nas provas de títulos, além de conhecer os editais com antecedência, para buscar concluir os cursos exigidos, é necessário ficar atento às irregularidades e injustiças que podem ser cometidas pelas bancas.
Isso porque, se o candidato resolve ingressar com ação na justiça, a pontuação conquistada por ele, pode fazer com que ele suba muito na classificação.
Anulação de questões de concurso via Recurso administrativo
É possível anular questões de concurso via recurso administrativo.
Inclusive, ao analisar o seu recurso, a banca examinadora tem obrigação de responder individualmente os recursos administrativos.
Mas isso não acontece, pelo menos na grande maioria dos casos.
E se o recurso do candidato não é respondido, o ato administrativo que “negou” (ainda que tacitamente) o recurso do candidato, é ilegal por falta de motivação.
Essa é uma das principais ilegalidades que ocorrem nas fases de prova objetiva, discursiva, oral e de títulos.
Além disso, a banca examinadora deve motivar de forma fundamentada suas decisões.
Coisa que também não acontece, na maioria das vezes.
Não basta responder individualmente o recurso do candidato. A banca examinadora deve explicar os motivos pelos quais indeferiu aquele recurso.
É por esses e outros motivos que é importantíssimo, no mínimo, contar com o auxílio de um advogado especialista em concursos públicos na hora de elaborar seu recurso.
Recurso em concurso vale para todos?
Uma das dúvidas mais comuns de todo candidato é se o recurso em concurso vale para todos.
A resposta para essa questão é: depende!
Se a banca resolve acolher o recurso de algum candidato na prova objetiva, geralmente ela vai aplicar uma dessas opções:
- Ela vai anular a questão e atribuir mais pontos a todos os candidatos
- Ela pode excluir a validade da questão e redistribuir os demais pontos
- Ou ela pode também inverter o gabarito
Já no caso de questões que são anuladas na Justiça, a pontuação será atribuída somente ao candidato que ingressou com a ação.
Isso significa que, na maioria das vezes, é mais vantajoso anular a questão na justiça, pois com a pontuação conquistada, as chances de você galgar uma classificação maior é grande.
O que pode levar à anulação de questões de concurso?
A cada ano que passa, aumentam os erros cometidos pelas bancas examinadoras de concursos públicos nas provas objetivas, o que aumentam muito a possibilidade de anulação de questões de concurso.
Isso acontece porque há uma precariedade da banca examinadora, que não utiliza os meios mais adequados para produzir as questões das provas.
E também devido à celeridade que lhe é exigida pelos órgãos públicos para conclusão das etapas, que eleva ainda mais esses erros.
Se você não concorda com o gabarito da sua prova objetiva, e quer aumentar a sua nota, subindo na classificação do certame, as chances de você conseguir reverter essa situação são grandes.
Essas são as 3 principais situações em que é possível anular questões de concursos públicos:
Anulação de questão não prevista no edital do concurso
Como eu já disse anteriormente, o princípio da vinculação ao edital estabelece que as regras criadas no edital vinculam às partes.
Portanto, se a banca cobra um conteúdo na prova, que não estava previsto no edital, ela está cometendo uma ilegalidade.
Portanto, a Justiça tem a obrigação de reverter essa situação.
Anulação de questões de concurso por dupla interpretação
Anulação de questões de concurso por dupla interpretação acontece quando a questão não possui resposta ou possui mais de uma resposta.
Acontece também quando a questão é dúbia (muito comum quando há divergência jurisprudencial ou doutrinária, induzindo o candidato a erro dessa forma).
Anulação de questão por erro material ou erro de digitação
Uma dúvida muito comum é se erro de digitação anula questão de concurso.
Sim, erro de digitação anula questão de concurso, com certeza.
Pois, como falado acima, quando a questão apresenta erro material, comum em bancas de concursos militares.
Considera-se que se a banca exige do candidato conhecimento prévio dos conteúdos e seriedade na condução do certame, também deve agir com seriedade, não sendo passível de erro em questões objetivas.
A banca examinadora deve agir com lealdade e boa fé com o candidato, sob pena de cometer uma ilegalidade.
Exemplos mais comuns de erros materiais:
- confunde código penal com código de processo penal,
- coloca dispositivos que nem existe na CF,
- coloca dispositivo que não guarda relação com o enunciado,
- comete erro de digitação (por exemplo: quer fazer referência ao código penal, mas ao invés de digitar CP, digita CPP, levando o candidato a interpretar que ela está falando do código de processo penal)
Situações em que é possível aumentar os pontos ou reverter a eliminação na prova discursiva (redação) e oral:
Ilegalidades em concursos públicos não são exceção.
Falo isso por experiência própria.
Segue abaixo, alguns exemplos de situações em que é possível aumentar os pontos ou reverter a eliminação na prova discursiva (redação) e oral:
- A prova discursiva não analisa só o conhecimento, mas também a clareza de exposição, domínio do raciocínio lógico, uso correto da linguagem e aspectos gramaticais e ortográficos da escrita.
- Elementos como coerência, coesão no desenvolvimento do tema, capacidade de expressão, concatenação lógica das ideias, podem ser levados em consideração na avaliação.
- O candidato precisa saber qual será a abordagem cobrada nas questões
- Em caso de questões genéricas, a banca não poderá retirar pontos dos candidatos por não ter abordado pontos específicos ou remetido a uma abordagem específica.
- Critérios objetivos e padronizados de correção significam que candidatos que demonstram desempenho semelhante não podem ter tratamento diferenciado na correção.
- É obrigatório existir um padrão de correção, para evitar que o corretor atribua pesos diferentes a respostas semelhantes.
- Por este motivo, muitos concurseiros montam grupos em redes sociais ou Whatsapp ou se encontram para compartilhar as correções de provas.
- Eles buscam as incoerências e inconsistências na correção em diferentes provas, conferindo se respostas semelhantes foram corrigidas com pesos diferentes.
- O espelho de correção ou padrão de respostas de uma prova discursiva permite que o candidato entenda o que foi considerado na questão, como sua questão foi corrigida e qual a pontuação atribuída para cada item considerado.
- Após a realização das provas, a banca examinadora deve divulgar os critérios usados na correção das provas, seja na forma de espelho de correção ou em qualquer formato que permita ao candidato entender como sua prova foi corrigida.
- Por este motivo, não adianta publicar o padrão de respostas depois do prazo dado para o recurso, pois isso inviabiliza a defesa dos candidatos.
- O ideal é que o padrão de respostas seja divulgado junto com o resultado preliminar da prova discursiva, possibilitando ao candidato avaliar a legalidade da sua correção e a correção da sua nota, com tempo razoável para elaborar o seu recurso, se for o caso.
- Isso quer dizer que a banca é obrigada a dar os motivos (justificativa) que a fizeram subtrair pontos de uma determinada questão.
- O candidato tem o direito de saber, ao realizar a prova discursiva, o peso de cada item na nota geral da prova.
- Quando o corretor começa a usar o padrão de resposta de forma automática, sem uma consideração mais atenta às questões, é possível que ele indique erros que o candidato não cometeu.
- Apontar erros inexistentes também é motivo de recurso e controle judicial da correção.
- Por este motivo, as provas discursivas em concursos públicos devem ser identificadas, antes de serem enviadas para a banca para a correção.
- A reidentificação será feita após a correção, por meio de código de barras ou QR code.
- Como as bancas organizadoras sofrem a pressão de tempo e da escassez de recursos para executar a correção das provas, é comum que elas tentem limitar os direitos dos candidatos ao recurso.
- Uma situação comum é criar formulários com espaço limitado, definir um número específico de caracteres exigidos para o recurso.
- Esse tipo de limitação, mesmo que prevista no edital, é absolutamente ilegal.
- O direito de recurso dos candidatos é amplo, e não pode ser restringido nem por edital, nem por ato posterior da banca examinadora.
- Negar acesso aos motivos do indeferimento do recurso também é uma forma de limitar o direito à defesa do candidato.
- A banca também não pode negar vista da prova discursiva ao candidato, muito menos prever essa negativa no edital.
- Negar acesso à prova viola o direito de ampla defesa do candidato, tanto para um recurso quanto para uma ação judicial anulatória.
Como funciona a anulação de questões de concurso pelo judiciário?
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o judiciário tem a seguinte opinião sobre anulação de questões de concurso:
Tese 485 – STF
Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para reexaminar o conteúdo das questões e os critérios de correção utilizados, salvo ocorrência de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.
Link
Ou seja, a justiça só irá anular questões se houver algum fato injusto, ilegal, ou inconstitucional.
Outra dúvida comum entre os candidatos é:
O ponto da questão anulada pela justiça é válido a todos os candidatos?
Os efeitos da decisão judicial devem se limitar às partes do processo (inter partes).
Dizendo de outra maneira: a decisão judicial que anula as questões de concurso, vincula somente o candidato que entrou com o processo.
Ou seja, somente você ganhará os pontos das questões.
Isso significa que é muito mais vantajoso recorrer na justiça para anular uma questão de concurso, pois só você ganhará essa pontuação.
Dessa forma, ficará muito mais fácil subir na classificação do certame, uma vez que muitos candidatos que já estão melhor classificados não irão se dar ao trabalho de entrar com ação judicial para tentar anular questões.
É importante mencionar que existem duas formas de recorrer na justiça se você discorda do resultado definitivo do gabarito do seu concurso público:
- Através de um Mandado de Segurança ou
- Através de uma Ação Ordinária
Em ambos os casos existem vantagens e desvantagens, que eu vou explicar nos próximos tópicos.
Mandado de segurança concurso público anulação de questões de concurso
O mandado de segurança é conhecido por ser mais célere, mais rápido.
Isso porque no mandado de segurança (de forma bem resumida), essas são as etapas:
- petição inicial
- esclarecimentos
- parecer do MP
- sentença
Ou seja, com apenas 4 atos, já é possível obter uma decisão no processo.
Lembrando que após essas etapas ainda caberá recursos.
O grande problema do mandado de segurança é que o direito realmente deve ser líquido e certo, pois nesse tipo de ação não se pode requerer provas mais robustas, como se verá no próximo tópico.
Ação judicial para a anulação de questões de concursos
Na ação ordinária, diferente do mandado de segurança, as partes tem a sua disposição mais oportunidades de produzir provas no processo.
De forma resumida, essas são as etapas da ação judicial para anulação de questões de concurso:
- petição inicial
- defesa do estado
- impugnação (oportunidade de você “retrucar” o que a defesa alegou)
- dilação probatória: perícias, informações, documentos a serem apresentados, exigências de documentos para o estado, oitiva de especialistas, etc
- sentença
- fase de recursos
Ao ler esse conteúdo, você deve estar pensando: com certeza é mais vantajoso entrar com ação ordinária.
A resposta mais correta é: depende do caso.
Mandado de segurança ou Ação ordinária? Qual é mais vantajoso?
Se a ilegalidade for manifesta, ou seja, evidente, clara, recomendamos impetrar um MS, pois havendo grandes chances de êxito na ação, é melhor optar por uma ação que seja mais rápida, como o mandado de segurança.
Contudo, se a controvérsia não está muito clara para o juiz, e o candidato carece de uma oitiva ou laudo de um especialista, a melhor solução é ingressar com ação ordinária.
Lembrando que na ação ordinária, você também tem a chance de ter uma decisão rápida, se o seu caso apresentar alguns requisitos.
Se o juiz verificar que pode haver prejuízos em razão da demora da decisão definitiva e que as chances de que o seu pedido seja aceito são boas, em menos de uma semana (na maioria dos casos) o juiz pode obrigar a banca examinadora a reintegrar você no concurso, até que seja avaliado todo o processo judicial que você entrou.
O escritório Peterson e Escobar já conseguiram anular questões de concurso na Justiça?
Já conquistamos inúmeras decisões favoráveis aos nossos clientes ex-concurseiros (atualmente servidores públicos).
E quero aproveitar a oportunidade para compartilhar com você algumas dessas decisões.
Veja abaixo:
Processo no qual foi possível conquistar a anulação de uma questão que já havia sido aplicada anteriormente em concurso para Agente Administrativo da PGE, e que fora cobrado novamente no concurso
Conclusão
Se você chegou até aqui, além de parabenizá-lo (a), pois a partir de agora você tem a sua disposição um material riquíssimo para consultar sempre que quiser, quero disponibilizar para você o que nós temos de melhor:
A nossa equipe de especialistas.
Se você ficou com alguma dúvida ou se prestou concurso público e não concorda com o gabarito da sua prova objetiva, ou com sua nota na prova discursiva, oral ou de títulos, conte conosco para lutar com você.
Essa luta também é nossa.
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Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto e gostaria de conversar com um advogado que realmente entende dessa área, fale conosco agora mesmo pelo Whatsapp. Será um prazer te atender! 😉
