A Promoção por Escolaridade dos Enfermeiros da FHEMIG é uma realidade. Centenas de ações judiciais vem sendo julgadas favoráveis todos os anos, apesar de o Executivo Mineiro insistir em negar esse direito de forma automática.
No último post, falei sobre a possibilidade dos Técnicos de Enfermagem terem salário de Enfermeiro.
Lá eu falei também sobre o direito ao Reposicionamento na carreira dos PENF – Profissionais de Enfermagem.
Se quiser ler o post anterior antes de ler esse aqui, segue o link.
No post de hoje, eu vou ensinar os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da FHEMIG (o post serve também para todas as carreiras da Saúde), a Como ser Promovido mais Rápido na Carreira.
Antes de iniciar a leitura, porque não me segue lá no Instagram?
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Sumário
01 A FHEMIG
Aviso: TJMG Julga IRDR Sobre Promoção Por Escolaridade – Clique Aqui!
A FHEMIG é uma Instituição Pública de Saúde, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde de MG, que presta serviços assistenciais de alta e média complexidade.
Trabalham na Fhemig mais de 13 mil profissionais nas mais de 20 unidades assistenciais espalhadas por Minas Gerais.
Sua sede está localizada na Alameda Vereador Álvaro Celso, 100. Santa Efigênia, Belo Horizone – Minas Gerais – CEP 30.150-260
As unidades hospitalares da FHEMIG estão agrupadas em complexos, e são as seguintes:
- Complexo de Urgência e Emergência
- Hospital João XXIII, em Belo Horizonte – Porte IV
- Hospital Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte – Porte II
- Hospital Cristiano Machado, em Sabará – Porte I
- Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte – Porte III
- Unidade Ortopédica Galba Velloso
- Complexo de Hospitais Gerais
- Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte – Porte IV
- Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas – Porte III
- Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora – Porte II
- Hospital Regional Dr. José Américo, em Barbacena – Porte II
- Complexo de Especialidades
- Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte – Porte IV
- Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas – Porte III
- Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora – Porte III
- Hospital Regional Dr. José Américo, em Barbacena – Porte II
- Complexo de Saúde Mental
- Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, em Barbacena – Porte II
- Hospital Galba Velloso, em Belo Horizonte – Porte II
- Centro Mineiro de Toxicomania, em Belo Horizonte – Porte I
- Instituto Raul Soares, em Belo Horizonte – Porte II
- Centro Psíquico da Adolescência e Infância, em Belo Horizonte – Porte I
- Complexo de Reabilitação e Cuidado ao Idoso
- Casa de Saúde São Francisco de Assis, em Bambuí – Porte I
- Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim – Porte I
- Casa de Saúde Santa Fé, em Três Corações – Porte I
- Casa de Saúde Padre Damião, em Ubá – Porte I
- Complexo MG-Transplantes
Integra ainda a FHEMIG o Complexo MG-Transplantes, Porte IV, composto por centros de notificação, captação e distribuição de órgãos na regiões Metropolitana de Belo Horizonte, Zona da Mata, Sul, Oeste, Nordeste e Leste do Estado.
Fonte: fhemig.mg.gov.br
02 A carreira dos Enfermeiros da FHEMIG
Essa é a Tabela Salarial dos Profissionais de Enfermagem que fazem 40 horas semanais.
Os Enfermeiros da FHEMIG, conforme o Edital do concurso público, ingressam na carreira no nível IV (a não ser que ele tenha concluído, antes de tomar posse, uma pós-graduação.)
Acontece que existe uma grande diferença entre a Promoção pela Regra Geral e a Promoção por Escolaridade dos Enfermeiros e Técnicos.
Veja o artigo que fizemos no site Jusbrasil.
E é sobre isso que eu quero tratar.
03 Onde entram os Técnicos de Enfermagem da FHEMIG?
A tabela dos Técnicos de Enfermagem da FHEMIG é a mesma dos Enfermeiros.
E o ingresso na carreira de Técnico de Enfermagem se dá no nível II (a não ser que ele tenha concluído um curso superior ou pós antes de tomar posse.
Nesse caso, o Técnico de Enfermagem terá direito ao Reposicionamento.
04 Como funcionam as Promoções dos Enfermeiros?
Existem dois tipos de regras quando o assunto é Promoção do Enfermeiro.
A primeira, e a mais comum, é a Regra Geral.
Na Regra Geral as promoções ocorrem de 5 em 5 anos e as progressões de 2 em 2 anos.
Promoção: mudança de nível (número): vertical
Progressão: mudança de grau (letra): horizontal
Veja um exemplo de como um Enfermeiro da FHEMIG tem suas promoções e progressões:
Como eu falei acima, na regra geral as progressões (horizontal) são de 2 em 2 anos e as promoções (vertical) ocorrem de 5 em 5 nos. Com a observação de que no primeiro nível os 5 anos só começam a ser depois do estágio probatório.
05 E o que á a Promoção por Escolaridade?
Já na promoção por escolaridade do Enfermeiro, usando o mesmo exemplo acima (de um servidor que ingressou em 2010), ele chegaria no nível VI da carreira em apenas 5 anos.
Então, o que a promoção por escolaridade faz?
Ela reduz de 5 para 2 anos as promoções (verticais) até que o servidor atinja o nível correspondente ao da escolaridade que ele utilizou para fazer o requerimento, que no caso do Enfermeiro da FHEMIG é o nível VI (Pós Graduação Lato ou Stricto Sensu).
Lembrando que essa promoção só começa a contar da data do protocolo do requerimento. Esse requerimento pode ser feito logo após concluir o estágio probatório, não é necessário aguardar 5 anos de efetivo exercício.
Perceba que na promoção por escolaridade esse Enfermeiro atingiria o nível VI em 2015, mas na regra geral somente em 2023 ele atingiria o nível VI, ou seja, 8 anos de diferença.
Reposicionamento na Carreira: Como Essa Tese Pode Te Render Mais de 100 MIL Reais
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