Maria se formou para ser uma professora dedicada, pois sonhava em conquistar um cargo público que lhe garantisse estabilidade e uma melhor qualidade de vida para sua família.
Após meses de estudo intenso, noites mal dormidas e renúncias pessoais, chegou o grande dia da prova.
Ela se preparou, acordou cedo, fez o seu café da manhã bem reforçado, e se encaminhou para o local de sua prova, confiante de que seria aprovada.
Já na sala de aula onde faria a prova e sentada em sua cadeira, ela encarou as questões com confiança, mas, ao terminar, percebeu que algumas dessas mesmas questões apresentavam erros evidentes ou várias interpretações.
Uma semana depois, ao sair o gabarito preliminar da prova, veio a decepção: aquelas questões mal elaboradas impactaram negativamente sua pontuação, colocando seu sonho em risco.
Maria se viu diante de uma escolha: aceitar o resultado injusto ou lutar pelos seus direitos e tentar anular essas questões.
Decidida a não desistir, ela mergulhou no universo dos recursos para anulação de questões de concurso e descobriu que, com uma boa fundamentação, era possível reverter a situação e continuar a sonhar com o seu cargo público.
Se você já passou ou teme passar pela mesma situação que Maria, eu te convido a ler as próximas linhas deste artigo e descobrir como fazer para conseguir anular algumas questões de sua prova de concurso público, e com isso, aumentar as suas chances de ser aprovado naquele cargo que sempre sonhou.
Sumário
O que é a anulação de concurso?
A anulação de uma questão de concurso público ocorre quando se identifica que a formulação ou o conteúdo da questão apresenta falhas que comprometem sua validade ou a igualdade de condições entre os candidatos.
Essa medida é tomada quando há evidências claras de irregularidades.
Um dos motivos mais comuns para a anulação é a presença de erros técnicos ou conceituais na questão, como informações incorretas, mais de uma alternativa correta para uma mesma questão, ou erros de português no enunciado.
Outra coisa que pode anular uma questão é quando ela apresenta um conteúdo que não foi mencionado no edital.
Além disso, questões que possuem interpretáveis de formas diferentes ou ambíguas podem gerar dúvidas razoáveis entre os candidatos, o que fere o princípio da isonomia.
Outra situação ocorre quando há discrepâncias entre o conteúdo exigido e o nível de complexidade esperado para a prova, especialmente se isso prejudicar candidatos que se prepararam com base nas diretrizes do edital.
Também podem ser anuladas questões copiadas de materiais de estudo amplamente disponíveis, o que pode dar vantagem a quem teve acesso ao conteúdo específico, ferindo a igualdade de oportunidades.
Erros logísticos, como falhas na impressão do caderno de provas, onde uma questão aparece truncada ou ilegível, também podem levar à anulação.
Em qualquer situação, é fundamental que caso você se sinta prejudicado por uma questão de concurso, entre com recurso administrativo, apresentando argumentos claros, fundamentados e com embasamento técnico ou legal para que ela possa ser anulada.
Quando uma questão de concurso pode ser anulada?
Agora eu vou falar de forma mais detalhada sobre quando uma questão de concurso pode ser anulada.
Conteúdo não previsto no edital
Quando uma questão de concurso público aborda conteúdo que não está previsto no edital, isso pode comprometer a validade da prova e justificar sua anulação.
O edital é o documento que regula a prova de concurso, funcionando como um contrato entre o órgão organizador e os candidatos.
Ele dita as regras, os critérios de avaliação e os tópicos que serão cobrados na prova, oferecendo previsibilidade e segurança jurídica aos participantes.
Quando uma questão surge e que não estava prevista no edital, cobrando temas ou detalhes que não foram especificados, ela viola o princípio da legalidade e da isonomia, prejudicando candidatos que estudaram com base naquilo que estava escrito no próprio edital.
Por exemplo, se o edital menciona o estudo de uma legislação federal específica, mas a questão aborda normas estaduais ou municipais sem aviso prévio, isso configura um erro.
Situações semelhantes ocorrem quando a profundidade do tema abordado na questão vai além do que seria esperado de acordo com o nível da prova ou a descrição do conteúdo programático.
Exemplo: quando um cargo é de ensino médio e a questão aborda um tema de ensino superior.
Essa diferença entre o que o edital previa e o que de fato ocorreu durante a prova pode levar os candidatos a apresentarem recursos administrativos solicitando a anulação da questão.
Para que o pedido seja bem-sucedido, é essencial que os argumentos sejam claros, objetivos e fundamentados, ou seja, baseados em leis e decretos favoráveis ao seu caso concreto.
A banca examinadora, ao avaliar esses recursos, deve verificar se houve de fato uma divergência entre o que o edital previa e o que de fato foi cobrado na prova, e se constatado o erro, deve proceder com a anulação para preservar a justiça do processo seletivo.
Erro grosseiro de conteúdo no gabarito oficial
Um erro grosseiro de conteúdo no gabarito oficial de um concurso público pode comprometer a credibilidade da banca e a transparência da prova.
Esse tipo de falha ocorre quando a resposta indicada como correta pela banca está claramente errada, seja por conter uma informação incorreta, seja por apresentar erros de ortografia, por exemplo.
Questões jurídicas, podem apresentar erros grosseiros quando o gabarito contraria a interpretação de uma lei, jurisprudência ou doutrina amplamente reconhecida.
Em disciplinas como matemática ou ciências da natureza, o erro pode se manifestar em cálculos equivocados ou no uso de conceitos ultrapassados.
Essas falhas não apenas prejudicam os candidatos, mas também gera insegurança em todos eles, que passam a questionar a imparcialidade e a competência da banca de concurso.
Diante de um erro grosseiro, os candidatos têm o direito de entrar com recurso administrativo para anular essa questão.
O objetivo do recurso é demonstrar de forma clara que a resposta do gabarito está equivocada e justificar a necessidade de correção ou anulação da questão.
Além do impacto direto no desempenho dos candidatos, um erro grosseiro de conteúdo pode ter consequências mais sérias.
Dependendo da gravidade e da quantidade de falhas nas questões, pode ser necessária a reavaliação geral da prova ou até sua remarcação, comprometendo o cronograma e a confiabilidade do concurso.
Questões com vícios ou ambiguidades
Questões com vícios ou ambiguidades nas respostas representam um dos principais motivos para anulação de concursos públicos.
Uma questão pode ser considerada viciada ou ambígua quando apresenta múltiplas respostas ou quando a formulação do enunciado gera interpretações conflitantes.
Isso ocorre frequentemente devido a uma redação imprecisa, uso inadequado de termos técnicos ou até mesmo pela ausência de informações essenciais para a resolução da pergunta.
Por exemplo, um enunciado que omite dados relevantes ou apresenta conceitos incompatíveis pode gerar dúvidas e levar os candidatos a responderem de forma equivocada, mesmo que possuam pleno domínio do assunto.
Outro problema comum é a falta de alinhamento entre a questão e o conteúdo previsto no edital.
Quando o tema abordado não está claramente especificado no programa, o candidato é penalizado injustamente.
Além disso, questões que utilizam fontes desatualizadas ou que se baseiam em interpretações controversas sem deixar margem para o debate também podem ser consideradas viciadas.
Questões com conteúdos desatualizados
Questões com conteúdos desatualizados são outro motivo frequente de anulação em concursos públicos.
Elas comprometem a imparcialidade e a validade do certame, prejudicando candidatos que estudaram com base em informações atualizadas e alinhadas ao edital.
Esse tipo de problema ocorre principalmente em disciplinas que dependem de legislações, normas e conceitos que passam por constantes revisões, como Direito, Administração Pública e Tecnologia da Informação.
Quando uma questão aborda leis ou regulamentos que já foram revogados, alterados ou substituídos, ela coloca o candidato em uma posição injusta.
Por exemplo, uma pergunta que exige conhecimento de uma regra tributária que não está mais vigente não apenas confunde, mas também pode induzir os candidatos a erros, mesmo aqueles que se prepararam adequadamente.
O mesmo ocorre em áreas que lidam com avanços científicos ou tecnológicos, onde a assertividade das informações pode ser ainda mais evidente.
Esse problema também pode surgir quando as bancas utilizam fontes de referência ultrapassadas ou materiais que não refletem as mudanças mais recentes.
Muitas vezes, isso acontece durante o processo de elaboração e revisão das provas.
Por outro lado, também pode ser reflexo de um edital que não especifica claramente o período de atualização que será considerado para as questões.
Assertivas não condizentes
Questões que apresentam assertivas não condizentes são um problema recorrente em concursos públicos e podem gerar grande confusão e insatisfação entre os candidatos.
Esse tipo de erro ocorre quando as alternativas da questão contêm informações que não estão em conformidade com a realidade, com os conhecimentos previstos no edital ou com a lógica interna da questão.
Por exemplo: uma assertiva pode afirmar algo que contradiz diretamente leis ou normas jurídicas, apresentar dados incorretos ou fazer generalizações inadequadas que não refletem a realidade dos fatos.
Outra possibilidade é que as alternativas sejam tão mal elaboradas que nenhuma delas possa ser considerada correta, ou, em casos extremos, que mais de uma alternativa seja válida, deixando os candidatos sem uma opção clara.
Esse tipo de falha pode ser resultado de vários fatores, como por exemplo, a falta de cuidado na formulação das questões, erros de revisão, uso de fontes desatualizadas ou até mesmo uma interpretação inadequada por parte dos elaboradores.
Para identificar assertivas não condizentes, os candidatos precisam estar atentos a detalhes do enunciado e das alternativas dessas questões.
Muitas vezes, a inconsistência pode ser sutil, exigindo uma análise cuidadosa tanto da redação da questão quanto das alternativas apresentadas.
É fundamental verificar se o conteúdo da questão está de acordo com o que foi estipulado no edital e se as informações estão respaldadas por fontes confiáveis.
Quais tipos de questões de concurso podem ser anuladas?
Existem dois tipos de questões de concursos que podem ser anuladas: as objetivas e discursivas, e eu vou falar sobre cada uma delas a seguir.
Questões objetivas
As questões objetivas que são compostas por alternativas de múltipla escolha, são passíveis de serem anuladas quando apresentam os seguintes problemas:
- Erros de conteúdo no gabarito oficial: quando o gabarito considera correta uma resposta que está em desacordo com legislações, normas ou informações aceitas no campo de estudo correspondente;
- Vícios ou ambiguidades: questões mal elaboradas, com enunciados ou alternativas ambíguas, que geram várias interpretações ou confusão para o candidato;
- Conteúdo não previsto no edital: quando a questão aborda temas ou assuntos que não foram mencionados como objeto de estudo no edital;
- Conteúdo desatualizado: alternativas ou enunciados baseados em informações ultrapassadas, especialmente em áreas como Direito, em que a legislação sofre constantes alterações;
- Assertivas não condizentes: quando todas as alternativas estão erradas ou quando mais de uma alternativa pode ser considerada correta;
Questões discursivas
As questões discursivas, são aquelas que exigem a famosa “resposta aberta” dos candidatos, e que também podem ser alvo de anulação em algumas circunstâncias:
- Critérios de avaliação subjetivos ou incoerentes: quando os critérios utilizados para a correção de uma questão discursiva não estão claramente especificados no edital ou são aplicados de forma desigual entre os candidatos;
- Cobrança de conteúdo fora do edital: assim como nas questões objetivas, as discursivas também devem respeitar os temas indicados no edital;
- Erro ou falta de clareza no enunciado: questões que não deixam claro o que é esperado na resposta podem prejudicar o candidato e justificar a sua anulação;
- Falta de fundamentação na correção: quando o candidato apresenta argumentos consistentes e embasados, mas recebe uma avaliação negativa sem justificativa adequada;
Prova de títulos
Erros relacionados à prova de títulos em concursos podem prejudicar candidatos e afetar o resultado final da prova.
A prova de títulos é uma etapa comum em muitos concursos públicos, especialmente em cargos que exigem qualificação técnica ou experiência profissional.
Ela visa avaliar o grau de especialização ou a formação acadêmica do candidato, considerando diplomas, certificados e outros documentos que comprovem seus conhecimentos e experiência.
No entanto, quando ocorrem erros nesse processo, esses podem impactar diretamente a classificação do candidato, gerando situações de injustiça.
Um dos principais erros que podem ocorrer na prova de títulos está relacionado à avaliação equivocada dos documentos apresentados.
Isso pode envolver a não pontuação de títulos que, de fato, atendem aos critérios exigidos no edital.
Em alguns casos, a comissão responsável pela análise pode não considerar de forma adequada a relevância ou a pontuação correta de determinado título.
Além disso, podem ocorrer falhas na contagem de pontos, principalmente quando há uma interpretação errônea das normas do edital, ou quando documentos não são analisados de forma minuciosa, levando à desconsideração de títulos importantes.
Outro erro frequente refere-se à inclusão de documentos que não são válidos para o concurso.
Isso pode ocorrer quando o candidato apresenta certificados de cursos ou diplomas que não se enquadram nos requisitos do edital, mas que, por falha na triagem, acabam sendo considerados na pontuação, beneficiando algum candidato.
Em casos mais graves, erros na prova de títulos podem levar à anulação da etapa ou ao pedido de revisão dos resultados.
Caso o candidato perceba que houve algum erro significativo na análise de seus títulos, ele pode apresentar recurso administrativo, que é o primeiro passo para tentar reverter a situação.
Se o recurso não for aceito, ele ainda pode recorrer ao poder judiciário, pedindo a revisão da sua pontuação ou, até mesmo, a anulação da prova de títulos, caso seja comprovado que houve erro material ou falha na aplicação das regras do edital.
O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?
Quando uma questão é anulada, isso significa que ela foi considerada inválida por algum erro que acabamos de mencionar anteriormente.
Quando isso acontece, a questão deixa de ser considerada no cálculo da nota final dos candidatos..
Quando uma questão é anulada, todos os participantes do concurso, independentemente de terem acertado ou errado a questão que foi anulada, têm sua pontuação aumentada como se tivessem respondido corretamente.
Isso é feito para garantir que ninguém seja prejudicado por um erro da banca do concurso.
Isso faz com que a nota final do candidato aumente, e com isso, suas chances de ser aprovado também.
O procedimento de anulação geralmente ocorre após a análise de recursos administrativos (ou judiciais, a depender do caso) apresentados pelos candidatos.
Após a anulação, a banca responsável pelo concurso publica um novo gabarito oficial, sem a questão anulada, e recalcula as notas de todos os participantes.
O edital do concurso normalmente contém um item sobre o procedimento para anulação de questões, e determina um prazo curto para que os candidatos possam entrar com recurso contra essas questões.
Quais meios utilizar para anular uma questão?
Existem 2 formas para que você possa anular uma questão: através do recurso administrativo ou do recurso judicial.
Vou falar sobre cada um deles a seguir.
Recurso administrativo para anulação de questão de concurso
Quando um candidato acredita que uma questão de concurso está com algum tipo de erro, ele pode entrar com recurso administrativo dentro do prazo estipulado no edital, que geralmente é bem curto.
O primeiro passo é analisar cuidadosamente o conteúdo da questão, comparando-a com o conteúdo do edital.
O candidato deve elaborar o seu recurso de forma clara e objetiva, indicando o erro da questão e argumentando sobre o motivo pelo qual ela deve ser anulada.
O recurso administrativo deve ser fundamentado, ou seja, o candidato precisa apresentar argumentos sólidos que provem que a questão não está correta.
Isso pode incluir o apontamento de erros de conteúdo, questões com mais de uma alternativa certa, ambiguidade nas alternativas de resposta, ou a inclusão de temas que não estavam no edital.
O candidato também deve elaborar o seu recurso baseado em leis e jurisprudências que vão corroborar para a aceitação desse recurso.
A decisão sobre a anulação de uma questão geralmente ocorre após a publicação do gabarito da prova e antes da divulgação do resultado final.
Apesar de não ser obrigatória, a presença de um advogado especialista no direito dos concurseiros nesse caso é crucial, pois somente esse profissional será capaz de elaborar um excelente recurso administrativo pra você, pois conhece as principais normas jurídicas que são favoráveis ao seu caso.
Porque tentar fazer sozinho o seu recurso e correr o risco dele não ser aceito, e com isso, você ser eliminado do concurso por meio ponto talvez?
Ação judicial para anular questão em concurso público
Após elaborar o seu recurso administrativo para que seja anulada uma questão, a banca do concurso pode não acatar o seu pedido, e aí você tem mais uma alternativa, que é entrar com uma ação judicial para derrubar a questão dessa prova.
Para entrar com uma ação judicial para anular uma questão de concurso, o candidato deve estar acompanhado por um advogado especialista em concursos públicos.
Para entrar com a ação judicial, o candidato precisa apresentar, além dos documentos que comprovem a participação no concurso e a decisão da banca examinadora quanto ao recurso administrativo, argumentos e provas que sustentem sua alegação de erro ou irregularidade.
Por isso, eu recomendo que você esteja amparado por um advogado que é especialista no assunto.
Esse profissional vai argumentar que houve violação de seus direitos e que a decisão tomada pela banca não é justa ou que está em desacordo com as normas legais.
Caso o juiz entenda que a questão realmente apresenta um erro ou vício que comprometa a validade do concurso, ele pode determinar a sua anulação e a reavaliação do desempenho dos candidatos afetados.
Em alguns casos, o juiz pode ainda determinar a retificação do gabarito, a devolução de pontos aos candidatos prejudicados ou, em situações mais graves, a anulação de todo o concurso.
É importante destacar que você não pode simplesmente entrar com uma ação judicial sem antes ter recorrido de forma administrativa, salvo em algumas situações.
Isso porque a via administrativa é considerada o primeiro passo na busca pela correção de eventuais falhas no processo seletivo.
Por que recorrer de uma questão na prova do concurso público?
Logo abaixo eu vou apresentar os principais motivos pelos quais você deve recorrer de uma questão que é passível de ser anulada.
Avaliador usa critérios subjetivos
A avaliação das provas, especialmente as discursivas, deve ser feita de acordo com critérios objetivos e padronizados, conforme definido no edital.
No entanto, em algumas situações, o avaliador pode recorrer a critérios subjetivos que influenciam diretamente a nota atribuída ao candidato.
Quando a correção é feita por uma interpretação pessoal do avaliador, sem respaldo claro nos critérios estabelecidos, o candidato pode ser prejudicado.
Nesse caso, recorrer da nota torna-se uma forma de garantir que sua prova seja avaliada de maneira justa, conforme o que foi previamente estipulado.
Avaliador não utiliza o método de correção previsto no edital
Cada concurso público possui um edital que define claramente os métodos e critérios de correção das questões, sejam elas objetivas ou discursivas.
Se o avaliador não segue esses métodos ou se há alguma divergência no processo de correção, o candidato tem o direito de recorrer.
Por exemplo, se um método de correção foi alterado sem aviso prévio ou sem justificativa, o candidato pode questionar a validade dessa mudança e exigir que sua prova seja reavaliada conforme o que determina o edital.
Avaliação arbitrária ou sem fundamentos
Outro motivo pelo qual o candidato pode recorrer da nota é quando considera que a avaliação foi arbitrária ou não fundamentada.
Se o avaliador atribui uma nota sem fornecer uma justificativa clara sobre o critério utilizado para aquela avaliação, o candidato pode argumentar que houve uma avaliação injusta.
Conteúdo não previsto no edital
Um recurso também pode ser necessário quando o candidato é cobrado por conteúdos que não foram previstos no edital.
O edital de um concurso público é o documento que define todos os aspectos do concurso, incluindo o conteúdo programático da prova.
Se a prova cobrar questões que não fazem parte desse conteúdo, o candidato tem a opção de recorrer, uma vez que tal situação configura um descumprimento do que foi prometido no momento da inscrição e não foi cumprido.
Duplicidade ou inexistência de respostas corretas
Quando uma questão tem mais de uma resposta correta ou, ao contrário, nenhuma resposta é correta, o candidato também pode recorrer.
A duplicidade de alternativas corretas ou a ausência de uma resposta correta em uma questão compromete a integridade do concurso, uma vez que a avaliação se torna impossível.
Esse tipo de falha pode ser um motivo legítimo para que o candidato recorra da nota, já que a avaliação, neste caso, não é realizada de forma justa.
Erro ou ambiguidade na elaboração da questão
Questões mal formuladas ou que apresentam ambiguidade também são passíveis de recurso.
Quando a questão deixa margem para diferentes interpretações ou apresenta erros de formulação, ela compromete a avaliação do candidato, pois coloca eles em uma situação de incerteza.
Nesse caso, o candidato prejudicado pode solicitar a anulação da questão ou a revisão da correção, principalmente se a ambiguidade afetar diretamente a sua aprovação no certame.
Prova com erros materiais
Erros materiais, como questões mal impressas ou rasuradas, e outras falhas técnicas podem ser motivo para recurso.
Esses erros podem prejudicar o candidato que depende da clareza do conteúdo apresentado na prova.
Caso o candidato perceba algum erro material, ele pode formalizar um recurso solicitando a revisão da questão e a correção do erro, caso esse tenha impactado seu desempenho na prova.
Resposta correta, mas diferente daquela prevista no gabarito preliminar
Em alguns casos, uma questão pode ter uma resposta correta, mas que não corresponde àquela prevista no gabarito preliminar.
Isso pode ocorrer devido a um erro na formulação do gabarito ou a uma interpretação diferente do que foi solicitado.
Quando isso acontece, o candidato pode recorrer da nota, apresentando a justificativa para a sua resposta correta.
A revisão do gabarito é uma prática comum, e o recurso é uma forma de assegurar que a correção da prova seja justa.
Como a anulação de questões em concurso impacta na sua nota?
Quando uma questão é anulada, ela é computada no cálculo da pontuação final do candidato, o que pode resultar em uma melhoria na sua classificação da prova, principalmente se ele tiver errado a questão que foi anulada.
Caso o candidato tenha errado a questão anulada, ele será beneficiado, pois ganhará os pontos dessa questão mesmo tendo errado.
Isso significa que a pontuação final será recalculada, desconsiderando essas questões.
Se a questão foi realmente anulada, o candidato pode ver sua pontuação aumentada, o que pode melhorar sua classificação e até sua chance de aprovação.
No entanto, é importante lembrar que a anulação de uma questão também vai afetar a distribuição das notas de todos os candidatos, pois a proporção de questões corretas e erradas de todos eles será revista.
Isso pode alterar o posicionamento do candidato em relação aos outros, dependendo de quantas questões foram anuladas e do desempenho geral do grupo de candidatos afetados.
Em alguns casos, a anulação pode até reduzir a dificuldade da prova, o que pode fazer com que os candidatos acertem mais questões e aumente ainda mais as suas chances de aprovação.
O ponto da questão anulada é válido para todos os candidatos?
Sim, conforme acabei de mencionar, o ponto da questão anulada é válido para todos os candidatos, independentemente de terem acertado ou errado a questão.
Quando uma questão é anulada, ela é retirada do cálculo de pontuação de todos os participantes do concurso, e isso faz com que a nota de todos eles seja aumentada na prática.
Portanto, todos os candidatos têm a mesma vantagem em relação à anulação da questão, ou seja, todos ganham o ponto referente à questão anulada, sem qualquer distinção.
Se a questão anulada for de um total “x” de pontos da prova, esse valor é redistribuído entre as outras questões ou desconsiderado na fórmula de pontuação final, dependendo do regulamento do concurso.
Conclusão
Eu sei como é triste e frustrante ser eliminado de um concurso público simplesmente porque a banca errou na hora de produzir uma questão e não anulou ela.
E por que eu sei disso?
Porque todos os dias eu recebo aqui no meu escritório várias pessoas que passaram por esse problema e infelizmente, tiveram que postergar o seu sonho, tendo que estudar por mais alguns meses ou até mesmo anos.
No entanto, nós também já conseguimos reverter a situação de diversos clientes nossos que entraram em contato com a gente para que pudéssemos entrar com recurso administrativo ou judicial, para que uma ou mais questões pudessem ser anuladas.
E na maioria desses casos, esses clientes aumentaram as suas notas e puderam ser aprovados naquele cargo público dos seus sonhos.
Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto e gostaria de conversar com um advogado que realmente entende dessa área, fale conosco agora mesmo pelo Whatsapp. Será um prazer te atender! 😉
