O som estridente dos freios do carro cortou o silêncio da madrugada…
Em questão de segundos, a vida de Leandro mudou para sempre.
Um acidente brutal, um impacto violento e a sensação de que tudo que ele conhecia havia se perdido.
Quando abriu os olhos no hospital, a dor era insuportável, mas nada se comparava ao desespero ao ouvir as palavras do médico: “Tivemos que colocar placas e pinos na sua perna. Sua recuperação será longa, e algumas limitações farão parte da sua vida para sempre.”
Leandro sempre foi um guerreiro.
Desde criança, aprendeu que desafios existem para serem superados.
Mas ali, deitado naquela cama fria, pela primeira vez, sentiu o peso do medo.
“Será que eu ainda consigo trabalhar?”
“Será que consigo realizar meus sonhos?”
“Como a sociedade vai me enxergar a partir de agora?”
Ela refletia sobre essas e outras perguntas.
O caminho da reabilitação foi árduo.
Cada fisioterapia parecia um teste de resistência física e mental.
Mas João não desistiu.
Ele se reergueu, enfrentou cada olhar duvidoso e provou que sua força ia muito além do que qualquer limitação física.
Foi nessa caminhada que ele descobriu algo que mudaria sua vida novamente: ele poderia se candidatar através das cotas para PCD em concursos.
Como portador de placas e pinos, ele se enquadrava na categoria de Pessoa com Deficiência e poderia oferecer a si mesmo e a sua família estabilidade financeira para o resto de suas vidas se fosse aprovado num concurso público.
Pela primeira vez desde o acidente, ele viu uma nova oportunidade: não era o fim, mas um recomeço.
Sumário
O que são portadores de placas ou pinos PCD?
Portadores de placas ou pinos são pessoas que passaram por procedimentos cirúrgicos nos quais esses dispositivos foram implantados em seus corpos para reparar fraturas ósseas, corrigir deformidades ou substituir articulações comprometidas devido a acidentes ou algumas doenças.
As placas e pinos, geralmente feitos de materiais como titânio ou aço inoxidável, desempenham um papel fundamental na estabilização e recuperação do paciente, permitindo sua regeneração óssea e o restabelecimento da mobilidade.
Esses dispositivos podem ser permanentes ou temporários, dependendo da gravidade da lesão e da resposta do organismo ao tratamento.
Algumas pessoas convivem com placas ou pinos ao longo da vida sem grandes limitações, enquanto outras podem enfrentar dores crônicas, dificuldades de mobilidade e restrições funcionais que impactam seu dia a dia.
Em determinados casos, indivíduos com placas ou pinos podem ser considerados como pessoas com deficiência, desde que a condição resultante cause limitações motoras ou funcionais significativas.
O reconhecimento como PcD pode garantir acesso a direitos e benefícios específicos, como isenção de impostos na compra de veículos, aposentadoria especial e acesso a cotas em concursos públicos e vestibulares.
Quem tem pino e placa é considerado PcD?
Ter placas ou pinos no corpo é uma realidade de muitas pessoas que passaram por cirurgias ortopédicas devido a acidentes, fraturas ou condições de saúde.
No entanto, muitas dessas pessoas se perguntam se portadores de placas ou pinos são considerados PCD em concursos públicos.
A resposta para essa questão não é tão simples, pois depende de uma análise cuidadosa do impacto funcional que essas estruturas metálicas causam na vida do paciente.
A legislação brasileira estabelece que uma pessoa pode ser considerada PCD quando possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificultem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Portanto, apenas o fato de possuir placas ou pinos no corpo não é suficiente para garantir esse enquadramento.
É necessário que a presença dessas estruturas cause limitações funcionais significativas, reduzindo a capacidade de realizar atividades comuns no dia a dia, como por exemplo, andar, correr, jogar bola, escrever, etc.
O impacto na vida da pessoa pode variar de acordo com a localização da placa ou do pino em seu corpo, o tipo de cirurgia realizada e o grau de recuperação do paciente após o procedimento.
Muitas pessoas que possuem placas ou pinos no corpo enfrentam dificuldades motoras, dores crônicas, redução da amplitude de movimento e até mesmo limitações na força muscular.
Essas dificuldades podem afetar diretamente a qualidade de vida do indivíduo, tornando tarefas simples, como caminhar, subir escadas ou carregar objetos, muito mais desafiadoras.
Quando essas limitações são severas e permanentes, há a possibilidade de serem reconhecidas como pessoas com deficiência física.
No entanto, é fundamental que a condição seja avaliada por profissionais da área médica, como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, etc., que poderão emitir laudos detalhados sobre o real comprometimento funcional do paciente.
Quais são os direitos dos portadores de placas ou pinos considerados PCD?
Os portadores de placas ou pinos que são considerados Pessoas com Deficiência têm direito a uma série de benefícios garantidos pelas leis brasileiras.
No entanto, é essencial que a condição cause limitações funcionais significativas para que o indivíduo seja reconhecido como PcD.
A seguir, eu apresento os principais direitos que você pode ter se for considerado uma pessoa com deficiência:
Isenção de impostos na compra de veículos
Portadores de placas ou pinos têm direito à isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra de veículos adaptados ou com transmissão automática, desde que comprovem a necessidade por meio de laudo médico e perícia do Detran.
Aposentadoria especial
Caso a condição do portador de pino ou placa cause limitações severas, o indivíduo pode ter direito à aposentadoria especial, que reduz o tempo de contribuição necessário para se aposentar.
Passe Livre
Portadores de placas ou pinos que são considerados PCD podem ter acesso ao Passe Livre, que garante gratuidade em transportes públicos municipais e interestaduais, conforme critérios estabelecidos pelas leis locais.
Benefício de Prestação Continuada – BPC
As pessoas que usam pinos ou placas e que não possuem meios de sustento, cuja deficiência os impeça de exercer atividades laborais podem solicitar o BPC, que garante um salário mínimo mensal a elas.
Cotas em concursos públicos e vestibulares
A legislação brasileira determina que concursos públicos federais reservem de 5% a 20% do total de vagas para as pessoas com deficiência nesses certames.
Para os vestibulares nacionais, o percentual pode variar de acordo com o número dessa população em cada estado do país.
Ou seja, um estado pode destinar um número maior ou menor de vagas para PCD em vestibulares do que outro.
Isenção de taxas em concursos públicos
Pessoas com deficiência podem solicitar isenção na taxa de inscrição de concursos públicos, desde que atendam aos critérios estabelecidos nos editais.
Prioridade no atendimento e acessibilidade
Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, além de acesso a vagas reservadas em estacionamentos e adaptações necessárias em ambientes públicos, como por exemplo, banheiros.
Quem é considerado PCD pela Lei de Cotas?
A Lei nº 8.213/1991, chamada como Lei de Cotas, estabelece que pessoas com deficiência têm direito a uma reserva de vagas em concursos e vestibulares nacionais.
Para ser considerado PCD pela Lei de Cotas, é necessário que a deficiência esteja enquadrada nos critérios definidos pelo Decreto nº 3.298/1999 e pela Lei Brasileira de Inclusão através da Lei nº 13.146/2015.
Segundo essas leis , são consideradas PCD as pessoas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras do ambiente, dificultem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Entre as deficiências estão:
- Deficiência física: alterações completas ou parciais de um ou mais segmentos do corpo, como paraplegia, tetraplegia, amputações, nanismo, paralisia cerebral e algumas condições ortopédicas;
- Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total da audição, com grau de comprometimento definido por exames clínicos;
- Deficiência visual: cegueira total ou baixa visão que afete significativamente a capacidade de enxergar;
- Deficiência intelectual: limitações cognitivas que impactam o desenvolvimento intelectual e a adaptação social;
- Deficiência sensorial: transtornos mentais severos que causem dificuldades funcionais significativas;
Para que um indivíduo com placas ou pinos seja considerado PCD pela Lei de Cotas, é necessário que sua condição gere limitações funcionais permanentes, ou seja, para o resto de sua vida e que impactem sua mobilidade ou capacidade laboral.
Para ser reconhecido como PCD, é necessário laudos médicos detalhados e, em alguns casos, avaliação pericial para comprovar a sua deficiência.
Quais são os direitos dos PCD nas universidades?
Os direitos das Pessoas com Deficiência nas universidades federais são garantidos por diversas leis e regulamentações, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o Decreto nº 3.298/1999 que acabamos de falar.
Essas leis asseguram igualdade de oportunidades e acessibilidade no ensino superior, permitindo que estudantes com deficiência tenham condições adequadas para estudar e de se desenvolver em sala de aula.
Veja agora de forma detalhada, quais são os direitos dos PCD em universidades federais.
Reserva de Vagas
As universidades públicas e privadas que adotam o sistema de cotas devem destinar um percentual de vagas para PcD em seus processos seletivos, conforme determina a Lei de Cotas no Ensino Superior (Lei nº 12.711/2012).
As universidades públicas federais e os institutos federais devem reservar pelo menos 50% das vagas em seus cursos para estudantes que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas.
Dentro dessa reserva, essas universidades devem destinar ainda, uma parte para pessoas negras, pardas, quilombolas, e com deficiência.
Para as pessoas com deficiência, o percentual de vagas é definido com base na proporção dessa população no estado onde a universidade está localizada, seguindo os dados do último censo do IBGE.
Isso significa que um estado pode oferecer mais ou menos vagas em relação a outro.
Documentos necessários para a inscrição
Para concorrer às vagas reservadas para PCD nas universidades federais, o candidato deve apresentar um laudo médico atualizado, emitido em até 12 meses antes da prova, que deve conter:
- Diagnóstico com o CID (Classificação Internacional de Doenças) do candidato;
- Assinatura, carimbo e identificação do médico responsável;
- Indicação do grau da deficiência e suas limitações funcionais.
Além disso, algumas universidades podem exigir entrevistas ou perícias médicas para confirmar a condição do candidato.
As cotas para PCD valem para universidades privadas?
Sim, no entanto, apenas para aquelas que oferecem bolsas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições privadas não são obrigadas a adotar cotas próprias para pessoas com deficiência, mas, caso participem do Prouni, devem garantir um percentual de bolsas integrais e parciais para esse grupo.
Cotas para PCD nas pós-graduações
Embora a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) trate do ensino superior de graduação, algumas universidades já ampliaram esse benefício para a pós-graduação, mestrado e doutorado.
Isso ocorre por meio de resoluções internas das instituições, garantindo acesso a programas de pesquisa para pessoas com deficiência.
No entanto, infelizmente, isso ainda não é uma obrigatoriedade da lei.
Acessibilidade arquitetônica e tecnológica
As universidades federais são obrigadas a garantir a acessibilidade nos espaços físicos, como rampas, elevadores, banheiros adaptados e salas de aula acessíveis.
Além disso, devem oferecer tecnologia assistiva, como leitores de tela para deficientes visuais e intérpretes de Libras para estudantes surdos.
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Estudantes PCD têm direito a suporte especializado, incluindo materiais didáticos acessíveis, provas adaptadas, tempo adicional para realização de avaliações e acompanhamento por profissionais capacitados.
Flexibilização curricular
A universidade deve permitir ajustes nas atividades acadêmicas, incluindo a adaptação de disciplinas, avaliações e estágios para garantir que o estudante PCD tenha condições de concluir seu curso com igualdade de oportunidades com as demais pessoas a sua volta.
Auxílio e benefícios financeiros
Estudantes PCD podem ter acesso a bolsas de estudo, auxílios financeiros e políticas de permanência para garantir sua continuidade nos estudos.
Algumas universidades oferecem transporte adaptado e moradia estudantil acessível.
Conclusão
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