Imagine a seguinte situação: um candidato com deficiência a uma vaga em um concurso ou vestibular, que sempre estudou e se dedicou para dar um futuro melhor para si e sua família, se prepara para enfrentar mais um desafio na sua vida.
Ele sabe que, apesar das barreiras enfrentadas pela sua deficiência, seu sonho de conquistar aquele cargo público ou o emprego dos seus sonhos pulsa fortemente em seu coração.
A cada dia que ele estuda e se prepara, ele alimenta a certeza de que sua capacidade e dedicação são bem mais importantes do que qualquer limitação que ele possui.
Mas daí surgem algumas dúvidas: esse candidato PCD pode ser aprovado na ampla concorrência? Será que ele pode se inscrever somente nas cotas para PCD ou também na ampla concorrência?
Sumário
Candidato PCD pode se inscrever na ampla concorrência?
Todo candidato com deficiência – PCD, pode se inscrever na ampla concorrência, e isso vale tanto para concursos quanto para vestibulares.
Não é porque ele possui uma deficiência que é obrigado a concorrer somente pelas cotas para PCD.
A inclusão das pessoas com deficiência em processos seletivos foi ampliada pela Lei Brasileira de Inclusão, que visa garantir que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades, independentemente de qualquer situação.
As leis determinam que as pessoas com deficiência não são obrigadas a concorrer pelas cotas para PCD, ou seja, elas podem, se assim quiserem, concorrerem numa boa pela ampla concorrência.
As principais vantagens de um candidato PCD ser aprovado na ampla concorrência são:
- Reconhecimento: ao ser aprovado na ampla concorrência, o candidato PCD mostra a toda sociedade que foi avaliado apenas pelo seu desempenho, e isso faz com que as pessoas deixem de ver ele como um “coitadinho”;
- Competitividade: quando um candidato PCD é aprovado na ampla concorrência ele prova que não precisa das cotas para ser aprovado, já que disputou uma vaga com as demais pessoas e na prática, teve mais concorrentes do que uma pessoa que utilizou-se dessas cotas;
- Habilidade: ao ser aprovado na ampla concorrência, o candidato PCD demonstra para toda sociedade que sua deficiência não é um impedimento para a sua aprovação;
Embora a inscrição na ampla concorrência seja uma opção para os candidatos PCD, sabemos que na maioria dos casos, a concorrência e as chances de aprovação através das cotas para PCD são bem maiores.
No entanto, se o candidato realmente acredita nas suas capacidades e quer provar pra sociedade que ele consegue competir em pé de igualdade com as demais pessoas sem utilizar-se das cotas, é um direito que deve ser respeitado por todos.
Quem concorre pelas cotas também pode entrar pela ampla concorrência?
A resposta dessa pergunta é DEPENDE!
Se o candidato PCD está disputando a uma vaga em uma universidade federal, ele pode se candidatar através das cotas para PCD e ser aprovado na ampla concorrência, por exemplo.
Vou te dar um exemplo na prática:
Nos vestibulares federais surge uma lista com todos os nomes dos aprovados.
Se você tiver nota suficiente para ser aprovado na ampla concorrência mesmo se inscrevendo pelas cotas para PCD, o seu nome aparecerá na ampla concorrência.
Contudo, se você se inscreveu nas cotas para PCD e não obteve nota para ser aprovado na ampla concorrência, mas, nas cotas sim, o seu nome aparecerá na lista das cotas.
Já para os concursos públicos a regra é diferente.
Na maioria dos casos, os candidatos PCD mesmo tendo nota suficiente para serem aprovados na ampla concorrência mas, que se inscreveram pelas cotas para PCD, serão aprovados nas cotas.
No entanto, como eu já mencionei anteriormente, você tem o direito de se inscrever tanto nas cotas quanto na ampla concorrência.
É mais fácil ser aprovado nas cotas PCD ou na ampla concorrência?
A resposta dessa pergunta também é DEPENDE!
Imagine a seguinte situação: um determinado concurso público dispõe apenas 2 vagas para PCD através das cotas.
Um desses candidatos se inscreveu pelas cotas para PCD e tirou a MAIOR nota entre todos os candidatos, mesmo aqueles que estavam na ampla concorrência.
Você concorda comigo que nesse caso específico, era muito mais difícil ser aprovado nas cotas, já que o primeiro candidato que foi aprovado nela obteve nota suficiente maior do que todos os candidatos que disputaram?
O contrário também pode acontecer: entre essas duas vagas oferecidas, o candidato que ficou em primeiro lugar (somente nas cotas) obteve a nota mínima para ser aprovado.
Nesse caso, seria muito mais fácil a aprovação através das cotas para PCD.
No entanto, essa história de que ser aprovado através das cotas para PCD é muito mais fácil é um verdadeiro mito!
Tudo vai depender da capacidade dos candidatos de se esforçarem durante a prova.
Um candidato PCD que foi aprovado na ampla concorrência tem os mesmos direitos que um candidato aprovado nas cotas?
Um candidato PCD que foi aprovado na ampla concorrência possui os mesmos direitos que um candidato que foi aprovado nas cotas para PCD.
A legislação brasileira garante que um candidato aprovado, independentemente se foi pelas cotas ou não, possui os mesmos direitos e deveres.
Em relação ao ambiente de trabalho, o candidato PCD aprovado na ampla concorrência tem o direito de receber todas as condições de acessibilidade e adaptações para exercer as suas funções.
Esse direito independe dele ter sido aprovado pelas cotas ou pela ampla concorrência.
Outro ponto que devo mencionar é o seguinte: todo candidato PCD independentemente de ter sido aprovado pelas cotas ou não, têm os mesmos direitos em relação à estabilidade no setor público e progressão na carreira.
Em relação ao candidato PCD aprovado na ampla concorrência em um vestibular federal é o seguinte: ele também possui os mesmos direitos em relação à acessibilidade e adaptações dentro de sala de aula em relação a um candidato PCD que concorreu pelas cotas.
Quais as vantagens de PCD de se inscrever na ampla concorrência?
Para um candidato PCD, inscrever-se na ampla concorrência pode oferecer várias vantagens.
Vamos falar sobre cada uma delas.
Não se limitar a um limite de vagas
Quando um candidato PCD se inscreve pelas cotas, de certa forma, ele acaba se limitando a ser aprovado em um número muito menor de vagas.
Exemplo:
Se um concurso ou vestibular dispõe de somente 1 vaga para PCD, ele só tem uma chance de ser aprovado.
Já concorrendo pela ampla concorrência, ele acaba tendo a oportunidade de ser aprovado dentro do número total de vagas, o que convenhamos, é bem maior.
Claro que na maioria dos casos, a concorrência na ampla concorrência é bem maior, mas, as quantidades de vagas também são.
Então fica a critério do candidato PCD escolher se prefere se candidatar nas cotas ou não.
Laudo médico
Se o candidato PCD não tiver o seu exame médico aprovado pela banca onde ele declara ser uma pessoa com deficiência, obrigatoriamente, ele vai ter que disputar pela ampla concorrência, a não ser que ele consiga entrar com recurso e reverter essa situação.
No entanto, o prazo desse recurso pode ser bem pequeno e acaba que ele pode não conseguir comprovar a sua deficiência a tempo, então nesse sentido, a ampla concorrência acaba sendo uma segurança jurídica de que ele não pode ser eliminado por não conseguir comprovar que é uma pessoa com deficiência.
Aliás, se a banca eliminou você de um concurso ou vestibular porque você não conseguiu comprovar a sua deficiência no laudo médico ou em qualquer outro exame, entre em contato com um advogado especialista em direito das pessoas com deficiência em concursos e vestibulares.
Caso tenha alguma dúvida sobre esse assunto, clique na imagem abaixo para falar com a nossa equipe.
Meu conselho
Se eu puder te dar um conselho eu diria o seguinte: tente se preparar como se estivesse disputando por uma vaga na ampla concorrência, mesmo se inscrevendo nas cotas para PCD.
Isso porque, se lá na frente você tiver algum problema que não consiga comprovar a sua deficiência, ao menos você obteve nota suficiente para ser aprovado na ampla concorrência, e isso serve tanto para concursos públicos quanto para os vestibulares.
Como um advogado pode auxiliar um candidato PCD que quer ser aprovado na ampla concorrência?
Um advogado especialista nos direitos das pessoas com deficiência pode auxiliar um candidato PCD que quer ser aprovado pela ampla concorrência em concursos e vestibulares combatendo as maiores ilegalidades nesses certames.
A primeira delas é em relação ao excesso de exigência desnecessária para que um candidato possa comprovar que possui uma deficiência.
Algumas bancas, por exemplo, exigem coisas muito complexas ou fora dos padrões que a lei determina, como exames muito específicos ou testes adicionais a fim de dificultar esse procedimento.
Isso é considerada uma barreira ilegal!
Portanto, você pode procurar um advogado especialista nesse assunto para acompanhar o seu caso e te orientar da melhor maneira possível.
Outra questão é a seguinte: em muitos locais de provas há a ausência de acessibilidade mínima ou condições de adaptações necessárias para que o candidato possa realizar a sua prova.
Isso é uma violação clara dos direitos da pessoa com deficiência e claro, acaba dificultando a sua aprovação na prova.
A terceira questão mais comum é quando um concurso ou vestibular acaba excluindo o candidato que não consegue comprovar a sua deficiência do certame de forma definitiva.
Quando você, por algum motivo ou outro, não consegue comprovar a sua deficiência, jamais pode ser excluído de forma total do certame.
Você deve, ao menos, ir para a ampla concorrência.
Por isso que eu disse que você deveria se preparar para ser aprovado na ampla concorrência mesmo disputando pelas cotas para PCD.
Conclusão
Se você teve algum desses problemas durante ou depois da sua prova, ou ainda outro problema que dificultou a sua realização da prova ou a sua aprovação, entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas nesse assunto para que possamos te orientar da melhor maneira possível.
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Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto e gostaria de conversar com um advogado que realmente entende dessa área, fale conosco agora mesmo pelo Whatsapp. Será um prazer te atender! 😉
