Em um dia comum, Eloísa acordou como de costume, porém, com aquela sensação de cansaço inexplicável, mesmo depois de uma boa noite de sono.
Como se não bastasse, ela sentia dores nos músculos, nas articulações e um peso constante no seu corpo, como se estivesse carregando o mundo nas costas.
Para muitos, esses sintomas poderiam ser confundidos com simples fadiga ou estresse, mas para Eloísa, isso não era nada disso.
Quando ela era jovem, Eloísa adorava correr.
Ela sempre foi muito ativa, praticava esportes, saía com amigos, e seu corpo parecia sempre disposta a acompanhá-la.
No entanto, com o passar do tempo, suas energias foram diminuindo e suas dores começaram a aparecer, sem nenhuma explicação.
Primeiro, os joelhos, depois os ombros, a coluna e, por fim, todo o seu corpo foi atingido por uma fadiga tremenda, que não passava nem com medicamentos à base de calmante.
Ela procurou médicos, fez vários exames e recebeu diagnósticos diversos, ou seja, nenhum deles resolvia o seu problema.
Alguns médicos disseram que era “falta de exercícios”, outros disseram que era “estresse” e sugeriram que ela tomasse remédios para ansiedade.
Eloísa se sentia cada vez mais perdida, não sabia mais a quem recorrer, e o desconforto físico só aumentava.
Seus dias, que antes eram cheios de atividades, passaram a ser ocupados por idas ao hospital e tentativas frustradas de encontrar um diagnóstico preciso.
Foi então que, após anos de angústia e sofrimento, um médico especialista da AACD de São Paulo finalmente a diagnosticou com fibromialgia.
Essa doença crônica afeta os músculos, ligamentos e tendões, provocando dores generalizadas, cansaço e uma série de outros sintomas debilitantes.
A confirmação do diagnóstico foi um alívio e, ao mesmo tempo, a preocupou bastante.
Afinal, agora ela sabia o que estava acontecendo com seu corpo, mas também sabia que não havia cura.
O que Eloísa não sabia era que esse diagnóstico também mudaria completamente sua vida profissional e seus sonhos.
Ela tinha o desejo de prestar concurso público para garantir um futuro melhor para ela e sua família, mas agora a fibromialgia se tornava um obstáculo em sua vida.
Como poderia competir em pé de igualdade com outros candidatos, se seu corpo, a cada dia, se tornava mais exausto e fraco?
Naquela época, Eloísa começou a se perguntar se, de alguma forma, a doença poderia ser uma vantagem em concursos públicos.
Afinal, ela sabia que algumas pessoas com deficiência têm direito à cotas para PCD em concursos públicos.
Mas ela não sabia se a fibromialgia se enquadrava como deficiência ou não.
Ela se sentia angustiada e perdida, sem saber por onde começar.
Por meses, Eloísa estudou, procurou entender seus direitos e buscou informações sobre como a fibromialgia poderia ser reconhecida como uma deficiência.
Durante esse período, o sofrimento diário aumentava, e ela se via constantemente superando os limites de seu corpo para tentar manter-se ativa e produtiva.
Mesmo assim, a esperança de conseguir um cargo público para garantir estabilidade financeira era o que a mantinha em movimento.
Ela também entrou em contato com outros concursandos que possuíam algum tipo de deficiência, com o intuito de saber mais sobre como concorrer pelas cotas para PCD em concursos.
Muitas vezes, recebia respostas negativas, ou mesmo se deparava com informações vagas que a faziam sentir que estava sozinha nessa luta.
A história de Eloísa é apenas uma entre tantas outras histórias de quem luta diariamente para encontrar espaço e reconhecimento em um mundo preconceituoso e cheio de desafios para as pessoas com deficiência.
Se você, assim como Eloísa quer saber se a fibromialgia é considerada PCD em concursos me acompanhe nesse artigo.
Sumário
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada e sensibilidade em várias partes do corpo, além de uma série de sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, problemas cognitivos e alterações no humor.
A causa exata da fibromialgia ainda não é completamente comprovada, mas a ciência acredita que envolva uma combinação de fatores genéticos, ambientais e anormais de dor no sistema nervoso central.
Quais são os sintomas?
Os sintomas mais comuns da fibromialgia são:
- Dor generalizada: a dor é a característica mais presente da fibromialgia e geralmente ocorre de forma constante em várias partes do corpo, como pescoço, ombros, costas, quadris e pernas. Muitas vezes, a dor é descrita como uma sensação de “queimação” ou “latejante”;
- Fadiga: quem tem fibromialgia frequentemente experimenta um cansaço extremo, mesmo após uma bela noite de sono, o que pode tornar atividades cotidianas bastante difíceis. A fadiga também pode ser acompanhada por uma sensação de exaustão mental;
- Distúrbios do sono: pessoas com fibromialgia muitas vezes têm dificuldade para dormir, mesmo tomando medicamentos como calmantes. Elas podem acordar várias vezes durante a noite ou acordar sentindo que não tiveram um sono reparador;
- Dificuldades cognitivas: popularmente chamada de “névoa cerebral”, e refere-se a uma sensação de confusão mental e dificuldades de concentração, memória e processamento de informações;
- Alterações no humor: a fibromialgia pode estar associada a condições de alteração de humor, como por exemplo, depressão e ansiedade, o que pode agravar ainda mais o sofrimento do paciente.
Causas e fatores de risco
Embora a causa exata da fibromialgia ainda seja desconhecida, diversos fatores podem contribuir para o seu desenvolvimento, como por exemplo:
- Predisposição genética: pessoas com histórico familiar de fibromialgia podem ter maior risco de desenvolver a mesma condição;
- Trauma físico ou emocional: algumas pessoas desenvolvem fibromialgia após sofrerem um trauma físico, como um acidente, ou emocional, como um evento de muito estresse;
- Distúrbios do sono: a má qualidade do sono pode agravar os sintomas da fibromialgia e vice-versa, criando um ciclo vicioso.
Diagnóstico
O diagnóstico da fibromialgia é extremamente difícil, pois não existem exames laboratoriais específicos para detectá-la.
O diagnóstico é baseado em critérios clínicos, como a presença de dor generalizada por mais de três meses e a exclusão de outras condições médicas que possam causar outras doenças.
Tratamento
Embora não haja cura definitiva para a fibromialgia, o tratamento visa aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Alguns tratamentos podem incluir:
- Medicamentos: analgésicos, antidepressivos, anticonvulsivantes e medicamentos para melhorar o sono;
- Terapias físicas e ocupacionais: fisioterapia pode ajudar a melhorar a mobilidade e reduzir as dores;
- Psicoterapia: terapias como a cognitivo-comportamental podem ser úteis para lidar com os aspectos emocionais da fibromialgia;
- Exercícios físicos regulares: atividades leves, como caminhada ou natação, podem ajudar a melhorar os sintomas de dor e fadiga;
Quem tem fibromialgia é considerado PcD?
A fibromialgia em si não é considerada uma deficiência para fins legais, e para que uma pessoa com fibromialgia seja reconhecida como PCD em concursos públicos, é necessário um laudo médico detalhado que comprove a gravidade e a limitação funcional causada pela doença.
Esse laudo deve ser elaborado por um especialista, como um reumatologista, que descreva claramente como a fibromialgia interfere nas atividades cotidianas do candidato que pretende concorrer pelas cotas para PCD.
A fibromialgia pode ser considerada uma deficiência caso o impacto da doença seja significativo, dificultando o desempenho de tarefas essenciais da vida diária, como trabalhar, estudar ou realizar outras atividades básicas.
Um projeto de lei recente propõe a definição da fibromialgia como uma deficiência para todos os efeitos legais, com o objetivo de garantir tratamento adequado e o acesso a medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora a fibromialgia seja reconhecida como uma condição de dor crônica generalizada, o projeto visa assegurar que as pessoas afetadas tenham os mesmos direitos previstos para outras deficiências, devido ao impacto significativo dessa doença na qualidade de vida dos pacientes.
Quem tem fibromialgia pode concorrer pelas cotas PCD?
Em relação à inclusão das pessoas com fibromialgia nas cotas para PCD em concursos públicos, a questão tem sido muito debatida na justiça.
A legislação brasileira, através da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, e o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a política para integração das pessoas com deficiência, define deficiência de maneira ampla, considerando tanto deficiências físicas quanto mentais, sensoriais e múltiplas.
No entanto, uma condição como a fibromialgia, que não se encaixa perfeitamente nas categorias clássicas de deficiência, pode gerar dúvidas sobre a elegibilidade de seus portadores para as cotas PCD em concursos públicos.
De início, a fibromialgia não foi considerada uma deficiência, já que suas características não se encaixam nas definições tradicionais, como perda de função motora, auditiva ou visual.
Contudo, com o tempo, a conscientização sobre o impacto significativo da fibromialgia na vida das pessoas tem aumentado, o que tem levado a uma maior discussão sobre sua inclusão no âmbito das cotas para PCD em concursos públicos.
A dificuldade de diagnóstico, os sintomas que muitas vezes não são visíveis e a natureza incapacitante da condição têm levado legisladores e defensores dos direitos das pessoas com fibromialgia a lutar por um reconhecimento mais amplo neste sentido.
Recentemente, um projeto de lei foi proposto no Congresso Nacional para reconhecer a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, incluindo o direito a cotas em concursos públicos.
Caso esse projeto de lei seja aprovado, as pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderiam se beneficiar das cotas destinadas a pessoas com deficiência, caso a condição seja reconhecida como tal por laudos médicos especializados.
No entanto, até que essa proposta de lei seja formalmente implementada e validada, a questão das cotas para PCD para portadores de fibromialgia ainda se encontra em uma área cinza.
Embora algumas pessoas com fibromialgia consigam se beneficiar das cotas para PCD em concursos, dependendo da interpretação do laudo médico por juízes e da flexibilidade do concurso, ainda há muitas incertezas.
As decisões podem variar conforme o órgão responsável pelo concurso, instância jurídica, o tipo de cargo oferecido e a forma como os médicos especialistas interpretam a gravidade e a natureza da fibromialgia de cada candidato.
Além disso, muitos concursos públicos e órgãos ainda não têm diretrizes claras sobre como tratar a fibromialgia no contexto das cotas para PCD.
Por isso, os candidatos com fibromialgia que desejam concorrer às cotas devem se certificar de que possuem um laudo médico detalhado e atualizado, que comprove que sua condição realmente impacta sua capacidade de realizar as atividades do cotidiano e que pode ser considerada uma deficiência sob a ótica da legislação vigente.
No entanto, muitas pessoas com essa condição conseguem na justiça o reconhecimento como pessoa com deficiência para fins de concursos públicos.
Se você tem alguma dúvida sobre a sua condição, o meu conselho é de que procure um advogado especialista no assunto para tirar todas as suas dúvidas.
É possível reconhecer na justiça o direito de disputar nas cotas para PCD?
Sim, é possível obter o reconhecimento de pessoa com fibromialgia através da justiça, principalmente quando a legislação não classifica diretamente uma condição como deficiência.
Muitas pessoas com doenças como fibromialgia enfrentam dificuldades em obter o reconhecimento, pois a condição é invisível e sua gravidade pode variar significativamente entre os pacientes.
No entanto, através de laudos médicos detalhados e a análise de um advogado especialista em cotas para PCD em concursos, é possível ingressar com uma ação judicial para obter o reconhecimento como PCD e garantir acesso a esse direito.
Para obter o reconhecimento judicial como PCD, é necessário apresentar provas claras e consistentes de como a doença impacta a vida do paciente.
Isso inclui não apenas laudos médicos, mas também outros documentos que possam demonstrar como a condição afeta a capacidade do indivíduo de desempenhar atividades cotidianas, como trabalhar e se locomover.
A análise das limitações impostas pela fibromialgia, por exemplo, pode ser crucial para que o juiz compreenda a gravidade da doença e decida a favor do reconhecimento da pessoa como PCD.
O processo judicial pode ser demorado e exigir paciência, mas é um caminho viável para garantir o acesso nas cotas em concursos públicos como PCD.
Nesse tipo de ação, o advogado especialista em cotas para PCD em concursos será um aliado fundamental, pois ele conhece os detalhes da legislação e pode orientar o paciente sobre como apresentar as provas mais adequadas e como proceder com o processo de forma eficiente.
.Além disso, a jurisprudência tem mostrado que o Judiciário está mais sensível à ampliação da definição de várias deficiências, especialmente no contexto das doenças invisíveis, como a fibromialgia.
Em algumas decisões recentes, vários tribunais têm reconhecido que, embora a fibromialgia não cause uma deficiência visível, ela limita significativamente as atividades do paciente e, portanto, deve ser considerada para fins cotas para PCD em concursos públicos.
Portanto, caso você queira disputar a uma vaga nas cotas para PCD em concursos públicos, poderá entrar com uma ação na justiça para obter esse reconhecimento.
Como conseguir laudo PcD fibromialgia?
Para conseguir um laudo para reconhecer a fibromialgia como deficiência, o primeiro passo é procurar um médico especialista, como um reumatologista, que é o profissional mais indicado para diagnosticar e tratar essa condição.
O diagnóstico de fibromialgia envolve uma avaliação detalhada dos sintomas que o paciente apresenta, e em seguida, o médico deve fazer um exame clínico completo, além de questionar sobre o histórico médico da pessoa e sobre como a fibromialgia afeta sua qualidade de vida.
O laudo médico precisa ser elaborado de forma clara e detalhada, ressaltando as limitações que a fibromialgia impõe no cotidiano da pessoa.
Isso inclui descrever como os sintomas da doença interferem na capacidade de realizar tarefas básicas, como caminhar, se alimentar, trabalhar e outras atividades do dia a dia.
O laudo também deve incluir informações sobre o tratamento que está sendo realizado, os medicamentos prescritos e o impacto da doença a longo prazo.
Esse laudo pode ser feito tanto pelo SUS como em clínicas particulares.
Quais são os direitos de quem tem fibromialgia?
Um dos direitos mais importantes para quem tem fibromialgia é o acesso à saúde.
A legislação brasileira prevê que todos os cidadãos, inclusive os que possuem doenças como a fibromialgia, têm direito ao tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde, ou seja, o SUS.
Isso inclui consultas médicas, exames, terapias e medicamentos gratuitos.
Em relação ao mercado de trabalho, a pessoa com fibromialgia pode se beneficiar das normas que buscam garantir a inclusão de pessoas com deficiência.
Embora a fibromialgia não seja oficialmente reconhecida como deficiência pela legislação brasileira, há casos em que, após análise de um juiz, ela pode ser considerada uma condição que gera limitações significativas.
Para conseguir essa condição, é necessário obter um laudo médico que comprove a severidade da condição, para que o indivíduo tenha direito à reserva de vagas em concursos públicos através das cotas para PCD.
No entanto, o reconhecimento de fibromialgia como PCD no contexto de concursos ainda pode depender de decisões judiciais, visto que o laudo médico pode não ser suficiente para garantir esse reconhecimento em todos os casos.
Além disso, quem tem fibromialgia pode ter direito a isenções fiscais, que variam conforme a localidade onde o paciente mora.
Alguns estados oferecem isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de medicamentos e outros benefícios fiscais para pessoas com doenças crônicas.
Porém, é necessário buscar orientação jurídica para garantir esses direitos, já que a aplicação desse direito pode ser diferente em cada estado ou município.
Na área de aposentadoria, a pessoa com fibromialgia que apresentar comprovação médica de que a doença gerou incapacidade permanente para o trabalho pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Essa solicitação deve ser acompanhada de um laudo médico detalhado que ateste que a pessoa não consegue desempenhar atividades laborais devido à gravidade da fibromialgia.
O INSS, ao avaliar o caso, vai determinar se a pessoa é de fato incapaz de exercer suas funções e se tem direito a esse tipo de aposentadoria.
Além do reconhecimento jurídico da condição como deficiência, as pessoas com fibromialgia podem buscar adaptações no ambiente de trabalho.
Em relação a benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada – BPC, pessoas com fibromialgia que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e que comprovem incapacidade para o trabalho podem solicitar esse benefício.
A pessoa com fibromialgia também pode recorrer ao direito de ser atendida de forma preferencial em diversos serviços, como saúde, transporte público e outros serviços públicos, desde que sua condição seja comprovada por laudo médico.
Em alguns estados e municípios, também existem leis que garantem tratamento preferencial para quem possui doenças crônicas que geram limitações.
Conclusão
Como você viu nesse artigo, a fibromialgia por si só não é considerada como deficiência, apesar de haver no Congresso um projeto de lei para esse reconhecimento.
No entanto, caso você queira disputar por uma vaga nas cotas para PCD e possui fibromialgia, o meu conselho é de que procure um advogado especialista em cotas para PCD em concursos.
Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto e gostaria de conversar com um advogado que realmente entende dessa área, fale conosco agora mesmo pelo Whatsapp. Será um prazer te atender! 😉
