Autodeclaração de cor, Exame de Heteroidentificação, Banca Examinadora, Genótipo, Fenótipo, Escala de Fitzpatrick, Laudo Dermatológico, Cotas Raciais… Tantos conceitos que muita das vezes você acaba ficando perdido, não é mesmo? E talvez um dos mais importantes conceitos, que na maioria das vezes, é subestimado pelas pessoas, em especial pelos negros e pardos, é o seguinte: qual a diferença entre genótipo e fenótipo?

Sabemos que a genética é uma ciência que faz parte da Biologia, cujo seu principal objetivo é compreender a transmissão das características dos seres vivos para os seus descendentes através da hereditariedade. Por isso, é essencial entendermos o conceito sobre a diferença entre genótipo e fenótipo, principalmente se você já presta ou pretende prestar concursos públicos e concorrer a uma vaga nas cotas raciais.

O Que é Genótipo?

O genótipo é um termo utilizado para definir as características genéticas de um ser vivo. Há indícios de que esse termo foi criado pelo dinamarquês Wilhelm Johannsen em 1903.

Explicando mais detalhadamente, o genótipo é a soma de todos os genes que são encontrados em um ser vivo. Uma forma de entender melhor esse conceito, é estudando as ervilhas examinadas por Gregor Mendel, o pai da Genética.

Na época desse estudo, ele analisou diversas características das ervilhas, como por exemplo, a cor da semente, que poderia ser amarela ou verde. As ervilhas de cor verde, apresentavam dois alelos recessivos (alelos: é uma variação do gene, sendo caracterizados por estarem localizados no mesmo lugar nos cromossomos homólogos, o lócus, gene responsável por armazenar e reproduzir os dados genéticos de um indivíduo. Já os alelos recessivos são aqueles que se expressam seus fenótipos aos pares), enquanto as de cor amarela apresentavam dois alelos dominantes (alelos dominantes são aqueles que se expressam no fenótipo, quando os dois alelos diferentes de um gene estão presentes num organismo), ou um dominante e outro recessivo.

Quando pensamos nos alelos na genética, logo observamos que Mendel estava se referindo à composição genética das ervilhas, ou seja, do genótipo. É normal que os genótipos raramente seja a parte que menos sofre alterações nos genes, as famosas mutações genéticas (já que elas alteram diretamente a constituição genética de um indivíduo).

Já as mutações genéticas, são definidas como mudanças na sequência do DNA que podem envolver desde um único nucleotídeo até alguns pares de bases dentro de sua formação genética. Esse fenômeno genético pode acontecer de forma espontânea, por causa de erros causados na replicação do DNA.

Um exemplo disso, é a heterocromia, que faz com que os olhos dos seres humanos tenham cores distintas, ou que eles tenham Síndrome de Down, ou ainda, a Fibrose Cistica.

Eu sei que compreender a diferença entre genótipo e fenótipo é muito complexa, mas agora vamos falar sobre o que é fenótipo!

O Que é Fenótipo?

Depois de definir o que é genótipo, agora vamos falar do fenótipo, a fim de que você entenda melhor sobre a diferença entre genótipo e fenótipo.

Para não ficarmos falando somente em termos científicos, decidi aqui resumir melhor esse conceito. O fenótipo se refere as características observáveis de um indivíduo, como por exemplo, cor dos olhos, tamanho do nariz, cor da pele, textura do cabelo, entre outros. Enquanto o genótipo, voltando a um conceito mais simples, é caracterizado por aspectos não observáveis, ou seja, que vem de “dentro” do DNA de um indivíduo.

Nos estudos de Mendel sobre as ervilhas, a coloração verde ou amarela são consideradas aspectos fenotípicos delas.

Eis aí a principal diferença entre genótipo e fenótipo!

Existe um aspecto que não é observável a olho nu, e que foge muito sobre essa principal diferença entre genótipo e fenótipo: o tipo sanguíneo de um indivíduo!

O fenótipo é o resultado da interação entre um genótipo de um ser vivo e o ambiente em que ele se encontra na natureza. Um bom exemplo disso, como já falamos, é a cor da pele de uma pessoa, que pode ser mais clara por conta da combinação genética de seus pais, mas que pode mudar sua coloração conforme essa pessoa é ou não exposta ao sol.

Ainda que a exposição ao sol pode interferir na coloração da pele de uma pessoa, ela não será capaz de afetar a natureza original desse indivíduo, que nasceu com pele branca. Isso porque conforme ele se expõe menos ao sol, sua pele volta a sua cor original.

Então temos aí uma grande explicação prática sobre a diferença entre genótipo e fenótipo: o ambiente (no caso do nosso exemplo o sol) pode influenciar o fenótipo de um indivíduo (cor de sua pele no nosso mesmo exemplo), mas ele não altera o seu genótipo (ou seja, esse indivíduo não deixa de ser uma pessoa branca e passa a ser negro por conta disso).

Entendeu agora a diferença entre genótipo e fenótipo?

Diferença Entre Genótipo e Fenótipo: Como Esses Dois Conceitos se Relacionam Entre Si?

Agora que você entendeu melhor sobre a diferença entre genótipo e fenótipo, agora vamos falar como esses dois conceitos se relacionam entre si.

Na verdade acabamos de falar no tópico anterior sobre como esses dois conceitos se relacionam entre si, mas eu queria dar mais ênfase a essa questão.

Imagine a seguinte situação:

Pedro, um homem de pele branca, que mora no Rio de Janeiro, e frequenta as praias quase todos os dias. João, um homem que também tem pele branca, mas mora no Sul do país, e quase não se expõe ao sol.

Pedro, por sempre frequentar praias, acaba pegando aquele belo bronzeado, fica com a coloração de sua pele avermelhada por conta disso. Já o João, que quase não é exposto ao sol, permanece sempre com sua pele branca, quase que sem alteração o ano inteiro.

Ambos tem pele branca, mas o fato de Pedro ficar sempre exposto ao sol e ter mudanças na sua coloração de pele, não faz com que ele deixe de ser uma pessoa branca, até porque se ele deixar de ficar exposto ao sol, sua coloração vai voltar ao estado normal.

Nesse caso, o fenótipo de Pedro, que são as características observáveis de uma pessoa, está em constante mudança (de cor da pele, nesse nosso exemplo), no entanto, não deixa de ter suas características principais devido ao seu genótipo (ou seja, ele não deixa de ser uma pessoa branca).

Já o João que quase não se expõe ao sol, raramente sofre mudanças em seu fenótipo, já que a coloração de sua pele permanece da mesma forma o ano todo.

Diferença Entre Genótipo e Fenótipo: Como Eles São Transmitidos Geneticamente?

Como já dissemos no início desse artigo, entender a diferença entre genótipo e fenótipo é crucial para que você possa fazer, por exemplo, uma boa autodeclaração de cor, ou até mesmo um excelente exame de heteroidentificação, e isso faz com que você saia na frente de muita gente por aí viu…

Um estudo feito a muitos anos atrás mostrou que, indivíduos de pele branca nascidos em países cuja temperatura não ultrapassava 20° C, quase não tinham mudanças em sua coloração de pele, portanto, quando eles se reproduziam, eram transmitidas as mesmas colorações de pele branca aos seus filhos, e isso durava por várias gerações.

Ao se mudarem para outros países cuja temperatura ultrapassava 25° C, esses mesmo indivíduos, por estarem mais expostos ao sol, acabavam tendo sua coloração de pele mais avermelhada, e quando se reproduziam, transmitiam essa características aos seus descendentes, e isso poderia perdurar de 4 a 14 gerações subsequentes.

Em se tratando sobre a diferença entre genótipo e fenótipo, percebemos que enquanto o primeiro sempre será transmitido para as próximas gerações, o segundo somente será transmitido se ele sofrer alterações que podem ser causadas de acordo com o ambiente em que ele vive.

Como as Cotas Raciais Funcionam na Prática?

Agora que você já sabe a diferença entre genótipo e fenótipo, vamos falar sobre como as cotas raciais em concursos públicos funcionam na prática.

No ano de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ser constitucional a reserva de vagas para candidatos negros e pardos em concursos públicos. Para isso, devemos considerar o que diz a Lei 12.990/2014 diz a respeito desse assunto.

Essa Lei é conhecida como a famosa Lei de Cotas em Concursos, e ela estabelece que 20% das vagas nos certames federais sejam destinadas as pessoas negras e pardas, ou seja, sua aplicação é válida somente para os concursos federais (inclusive os militares) e do Poder Executivo que oferecem 3 ou mais vagas.

Lembrando que também se enquadram nessa regra as autarquias, empresas púbicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.

Já no Poder Judiciário e Legislativo, a Lei de Cotas em Concursos Públicos não prevê a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas negras e pardas.

Por isso, é crucial que você entenda sobre a diferença entre genótipo e fenótipo: para que você possa estar ciente se pode ou não preencher a uma dessas vagas que a Lei de Cotas em Concursos prevê.

Leia esse artigo complementar: Cotas em Concursos Públicos: Como Funciona e Quais São os Requisitos Para se Candidatar?

Diferença Entre Genótipo e Fenótipo: Como a Autodeclaração é Utilizada nas Cotas Raciais?

Depois de entendermos sobre a diferença entre genótipo e fenótipo, vamos agora falar sobre como a autodeclaração é utilizada nas cotas raciais.

Após tentar te explicar com detalhes sobre a diferença entre genótipo e fenótipo, mesmo assim você ainda pode ter a seguinte dúvida: como me inscrever como uma pessoa preta ou parda nesses concursos públicos que a Lei de Cotas prevê?

O primeiro ponto a esclarecer é que a Lei de Cotas em Concursos não diz nada sobre o que ela considera como pessoa preta ou parda, ela simplesmente exige que o candidato faça a sua autodeclaração de cor ou raça no ato da inscrição do certame. Na teoria, se ele fizer sua autodeclaração, já estará automaticamente concorrendo como cotista negro ou pardo.

No entanto, se houver indícios de fraude nessas autodeclarações de cor ou raça, a banca examinadora do concurso ou a banca podem fazer um processo de aferição, e essa etapa ainda pode variar de acordo com cada órgão, e pode ser feita de forma física ou online (ou até mesmo em grupo).

Além disso, caso seja comprovado que o candidato agiu de má fé durante a sua autodeclaração, ele pode ser denunciado ao Ministério Público, portanto, muito cuidado se você não for uma pessoa negra ou parda!

Caso ainda haja dúvidas sobre a sua raça ou cor, eu sugiro que você releia o tópico onde eu explico melhor sobre a diferença entre genótipo e fenótipo, pois ele pode te ajudar a entender sobre se de fato, você é uma pessoa negra ou parda.

Diferença Entre Genótipo e Fenótipo: Qual é a Importância Desses Conceitos na Avaliação das Cotas Raciais?

Vamos agora falar sobre a importância de entendermos a diferença entre genótipo e fenótipo na questão dos conceitos de avaliação das cotas raciais.

Lembrando que a principal diferença entre genótipo e fenótipo é que o primeiro é uma característica genética ou indivíduo, ou seja, algo não visual. Já o fenótipo é algo visual, como as características físicas de um indivíduo negro, por exemplo, como formato do rosto, do queixo, nariz, boca, textura do cabelo, etc.

A avaliação das cotas raciais é feita em um primeiro momento de forma silenciosa, onde o candidato na maioria das vezes, se coloca de frente a 3 avaliadores (que devem possuir pluralidade de raças). Após isso, é retirada uma foto desse mesmo candidato e depois ele recebe o resultado da avaliação.

Já nos deparamos aqui no nosso escritório com diversos casos em que candidatos foram desclassificados de suas respectivas vagas simplesmente porque tiveram sua autodeclaração não homologada pela Comissão de Heteroidentificação, pelo simples fato de que foi constatado que essas pessoas não apresentavam traços fenótipos (ou seja, físicos) para o ingresso nesses concursos públicos.

É muito difícil você constatar que um indivíduo é de fato negro ou não, pois aqui devemos levar em consideração o sentimento de pertencimento dessas pessoas dentro de cada raça declarada, pois sabemos que o nosso país não contém uma sociedade 100% bicolor, ou seja, só de pessoas 100% pretas e brancas.

Como os Critérios de Avaliação São Definidos?

Eu sei que entender sobre a diferença entre genótipo e fenótipo pode ser bem complexa, mas agora vamos falar a respeito de como os critérios de avaliação das cotas raciais são definidos.

Em primeiro lugar, o candidato deve fazer a sua autodeclaração de cor ou raça logo na inscrição do concurso público no qual pretende concorrer.

Em seguida, o candidato passará pelo exame de heteroidentificação para comprovar se de fato ele é uma pessoa negra ou parda.

Questões relacionadas ao genótipo, como por exemplo, o fato de uma pessoa ter parentescos com pessoas negras ou pardas são irrelevantes para a comprovação de que o candidato pertence e esse grupo de pessoas.

Somente devem ser consideradas pessoas negras e pardas, aquelas que apresentarem seus fenótipos semelhantes a de pessoas dessa mesma raça, como por exemplo, textura do cabelo, formato do rosto e do queixo, nariz, entre outras características.

Ou seja, explicando em miúdos, a principal diferença entre genótipo e fenótipo na prática, é que o genótipo não é considerado na hora de você comprovar que pertence ao grupo de pessoas negras e pardas, enquanto o fenótipo é a única alternativa para você constatar essa questão.

Diferença Entre Genótipo e Fenótipo: Como Comprovar que Sou Negro?

No momento da inscrição do concurso público, o candidato não precisa comprovar que é uma pessoa negra ou parda, apenas fazer a sua autodeclaração, como muito bem já explicamos aqui mesmo nesse artigo.

Contudo, se o candidato tiver a sua candidatura anulada nas cotas raciais, ele passará por um processo administrativo, ou até mesmo judicial, dependendo do caso. Lembrando que no processo administrativo, você tem total direito a sua defesa para comprovar que não houve fraude durante a sua autodeclaração e que você entende que pertence realmente ao grupo de pessoas consideradas negras e pardas.

Se necessitar da ajuda de um advogado especialista em cotas raciais, eu sugiro que procure a nossa equipe, pois somos especialistas em defender casos de pessoas que como você, que estão passando pela mesma situação.

Veja o depoimento de Sara Freitas:

Agora veja o depoimento de Pablo Bruno:

E por último, mas não menos importante, veja o que o nosso cliente Erich Ferreira disse:

Conclusão

Entender a diferença entre genótipo e fenótipo é crucial para saber se de fato você pode ou não concorrer a uma vagas através das cotas raciais.

Vimos aqui que o genótipo é relacionado as características genéticas e não visuais de um indivíduo, e que não se pode utilizar ele como comprovação de que você é uma pessoa negra ou parda, ainda que tenha na sua árvore genealógica pessoas desse grupo racial.

Já o fenótipo são determinados pelas características físicas e, portanto, visuais de um indivíduo, e que quando falamos de pessoas pretas e pardas, estamos nos referindo a sua cor de pele, formato do rosto, nariz e queixo, textura do cabelo, entre outras questões. E ele é a única forma de comprovação de que você é negro ou pardo para fins de concurso público.

Caso o seu exame de heteroidentificação foi negado, eu sugiro fortemente que procure a ajuda de um advogado especialista em cotas raciais, e que entre direto com um processo na via judicial, pois as suas chances de êxito são muito maiores do que na via administrativa.

Como você percebeu através dos nossos depoimentos, somos especialistas em defender causas relacionadas às cotas raciais, onde já obtemos diversas vitórias na justiça em favor dos nossos clientes. Portanto, estamos a sua disposição para defender o seu caso e garantir a sua vaga tão desejada nesse concurso que você está prestando nesse momento.

Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto e gostaria de conversar com um advogado que realmente entende dessa área, fale conosco agora mesmo pelo Whatsapp. Será um prazer te atender! 😉

No mais, ficamos por aqui!

Até o próximo artigo!