Leandro, nome fictício, sempre sonhou em ser um servidor público renomado.
Desde pequeno, ouvia sua mãe falar sobre estabilidade (já que ela era professora municipal), oportunidades e como era importante conquistar um bom emprego.
Mas a jornada dele não foi fácil.
Diagnosticado com paraplegia na infância, Leandro enfrentou inúmeros desafios ao longo de sua jornada.
Ele superou barreiras físicas, preconceitos e a falta de acessibilidade em muitos espaços, inclusive nas escolas onde estudou.
Quando finalmente se formou na faculdade, decidiu prestar um concurso público.
Sabia que existiam cotas para pessoas com deficiência, mas não imaginava que uma das maiores dificuldades ainda estava por vir: a avaliação biopsicossocial.
Ao ser convocado para a perícia, Leandro ficou ansioso.
Será que sua condição seria reconhecida como deficiência?
Será que a banca entenderia suas dificuldades do dia a dia?
Durante a entrevista com a equipe multiprofissional, ele percebeu que a avaliação não se resumia apenas ao laudo médico.
Era um processo mais complexo, que analisava como sua deficiência impactava sua vida e sua capacidade de desempenhar a função pública.
Após semanas de espera, veio a resposta: indeferimento.
A banca alegou que sua limitação não impactava no seu dia a dia de trabalho, portanto, não fazia jus ele continuar concorrendo pelas cotas para PCD.
Revoltado e frustrado, Leandro se viu diante de uma nova batalha: recorrer da decisão e lutar pelo seu direito.
Foi aí que ele procurou o nosso escritório e prontamente, ajudamos ele a reverter esse caso.
A história de Leandro representa a de muitos candidatos com deficiência que enfrentam dificuldades para garantir o acesso às vagas reservadas nos concursos públicos através das cotas para PCD.
Mas como funciona a avaliação biopsicossocial?
Quem deve fazer?
E o que fazer caso você seja indeferido?
Neste artigo, vamos esclarecer todos os detalhes sobre a avaliação biopsicossocial em concursos e como você pode se preparar para esse momento tão importante de sua vida.
Sumário
O que é a avaliação biopsicossocial?
A avaliação biopsicossocial é um processo essencial para determinar se um candidato com deficiência pode concorrer às vagas reservadas em concursos públicos através das cotas para PCD.
Diferente de uma simples análise médica, essa avaliação busca compreender não apenas a condição clínica do candidato, mas também o impacto de sua deficiência em sua vida diária e sua capacidade de desempenhar atividades profissionais.
Esse tipo de avaliação se baseia na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que o Brasil incorporou ao seu ordenamento jurídico por meio do Decreto nº 6.949/2009.
Essa convenção propõe uma visão mais ampla da deficiência, indo além do aspecto puramente biológico e considerando as barreiras sociais e ambientais que podem limitar a participação plena dessas pessoas na sociedade.
Quando um candidato se inscreve em um concurso pelas cotas para PCD, ele deve passar por essa avaliação para comprovar sua condição.
O processo é conduzido por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas, que analisam não apenas o laudo médico, mas também a forma como a deficiência interfere na rotina do candidato.
Isso significa que, mesmo que alguém tenha um diagnóstico médico que tecnicamente se enquadre nas definições legais de deficiência, ainda pode ter seu pedido indeferido se os avaliadores entenderem que a condição não causa impacto significativo em sua vida cotidiana e laboral.
Um dos grandes desafios da avaliação biopsicossocial é a subjetividade envolvida nesse tipo de procedimento.
Como não há um critério único e objetivo para determinar a elegibilidade dos candidatos PCD, muitos deles acabam enfrentando indeferimentos que são totalmente injustos.
Há casos de pessoas com deficiências evidentes que tiveram seus pedidos negados porque os avaliadores entenderam que elas possuem autonomia suficiente para exercer as funções do cargo sem a necessidade das adaptações previstas para candidatos com deficiência.
Isso gera uma grande insegurança jurídica, pois um candidato pode ser considerado apto em um concurso e inapto em outro, dependendo da interpretação da equipe responsável pela avaliação biopsicossocial.
Outro ponto importante a ser considerado é que a avaliação biopsicossocial não se limita ao diagnóstico clínico do candidato.
Os profissionais envolvidos levam em conta o grau da deficiência, suas possíveis causas, as limitações impostas e até mesmo a necessidade de uso de próteses, cadeiras de rodas ou outras tecnologias assistivas para poder desempenhar suas funções.
Além disso, analisam se o candidato depende de terceiros para realizar atividades cotidianas e se a deficiência compromete seu desempenho profissional.
Esse enfoque visa garantir que as cotas para PCD sejam ocupadas por pessoas que realmente enfrentam barreiras significativas para acessar o mercado de trabalho em igualdade de condições com os demais candidatos.
O problema é que muitos candidatos não estão preparados para essa avaliação e acabam sendo prejudicados por não saberem como apresentar corretamente suas limitações.
Um laudo médico bem detalhado e recente é fundamental, mas, além disso, o candidato deve estar pronto para explicar de forma clara como sua deficiência impacta sua vida.
Relatos sobre dificuldades na mobilidade, na comunicação, na realização de atividades básicas ou na inserção no mercado de trabalho podem ser determinantes para a decisão da equipe avaliadora.
Para que serve a avaliação biopsicossocial?
A avaliação biopsicossocial serve para determinar se uma pessoa com deficiência tem direito a benefícios legais e políticas de inclusão, como a reserva de vagas em concursos públicos e vestibulares através das cotas para PCD.
Nos concursos públicos, por exemplo, a avaliação biopsicossocial é obrigatória para candidatos que desejam concorrer às vagas nas cotas para PCD.
Uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas, analisa documentos médicos e realiza entrevistas para entender como a deficiência do candidato afeta ou não a sua rotina e capacidade laboral.
Esse processo busca evitar fraudes nas cotas para PCD e garante que as vagas reservadas sejam destinadas a quem realmente precisa.
Avaliação biopsicossocial x heteroidentificação
A avaliação biopsicossocial e a heteroidentificação são mecanismos diferentes utilizados em contextos de inclusão social e reserva de vagas, mas ambos têm o objetivo de garantir que os candidatos sejam aprovados através da Lei de Cotas em concursos públicos.
A avaliação biopsicossocial, como já mencionei aqui, é um procedimento utilizado para verificar se uma pessoa com deficiência atende aos critérios para concorrer às vagas nas cotas para PCD em concursos públicos.
Ela analisa não apenas a condição clínica do candidato, mas também o impacto de sua deficiência em sua vida social, educacional e profissional.
Essa análise é feita por uma equipe multiprofissional, que pode incluir médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas.
Já a heteroidentificação tem como objetivo confirmar a autodeclaração de candidatos que se identificam como pretos ou pardos para concorrer às vagas nas cotas raciais em concursos públicos.
Esse procedimento é realizado por uma comissão avaliadora que analisa características fenotípicas do candidato, tais como: tom de pele, traços faciais e textura do cabelo.
Seu objetivo principal é evitar fraudes nas cotas raciais e garantir que as políticas de ação afirmativa cumpram sua função de corrigir desigualdades históricas.
Avaliação biopsicossocial x avaliação médica
A avaliação biopsicossocial e a avaliação médica são procedimentos bem diferentes, mas ambos desempenham um papel essencial na identificação e certificação de condições de saúde dos candidatos com deficiência.
A avaliação médica tem foco total na condição clínica do candidato.
Ela é realizada por um profissional de saúde, geralmente um médico, que analisa somente aspectos biológicos e fisiológicos do paciente.
Esse tipo de avaliação busca diagnosticar doenças, identificar limitações físicas ou mentais e indicar tratamentos.
O laudo médico resultante dessa avaliação descreve a condição de saúde da pessoa, mas não necessariamente avalia o impacto dessa condição em sua vida diária.
Já a avaliação biopsicossocial vai além da análise clínica do paciente, adotando uma perspectiva muito mais ampla.
Esse tipo de avaliação considera não apenas a deficiência do candidato em si, mas também o modo como ela afeta a sua vida em diferentes contextos, como trabalho, educação e interações sociais.
Ela é realizada por uma equipe multiprofissional, composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas da área da saúde.
O objetivo é compreender como a deficiência do candidato interfere na sua autonomia, participação e inclusão, principalmente em processos seletivos como concursos públicos.
Resumindo: enquanto a avaliação médica foca no diagnóstico e nas limitações físicas ou mentais do candidato, a avaliação biopsicossocial busca entender o impacto real da deficiência na sua vida cotidiana.
Quem precisa fazer a avaliação biopsicossocial?
A avaliação biopsicossocial deve ser realizada por pessoas com deficiência que desejam disputar uma vaga em concurso público através das cotas para PCD.
O objetivo da avaliação biopsicossocial é garantir que a deficiência do candidato não seja analisada apenas sob critérios médicos, mas também em um contexto mais amplo, considerando as barreiras que impactam a vida da pessoa e sua participação na sociedade.
O principal objetivo da avaliação biopsicossocial é garantir que as cotas para PCD em concursos sejam aplicadas de forma justa, impedindo fraudes e assegurando que as pessoas que realmente precisam delas sejam contempladas.
Além disso, ela é fundamental para combater preconceitos e garantir que a deficiência do candidato não seja vista apenas como uma condição médica, mas como um conjunto de fatores que afetam a vida da pessoa como um todo.
O que é avaliado na avaliação biopsicossocial em concurso?
A avaliação biopsicossocial em concursos públicos analisa diversos fatores para determinar se um candidato pode concorrer às vagas para PCD ou não.
Diferente de uma simples perícia médica, esse processo considera não apenas as condições clínicas do indivíduo, mas também o impacto da deficiência em sua vida cotidiana e na sua capacidade de desempenhar atividades profissionais.
Para isso, são avaliados três aspectos principais: saúde física, saúde mental e contexto social.
Vamos falar sobre cada uma delas a seguir.
Saúde física
A saúde física de um candidato com deficiência é um dos primeiros aspectos analisados na avaliação biopsicossocial.
Os especialistas verificam a presença de deficiências motoras, limitações funcionais, comprometimentos neurológicos e outras condições que possam afetar a mobilidade e a execução de tarefas no ambiente de trabalho.
A equipe avalia a gravidade da deficiência e como ela interfere na rotina do candidato.
Também são considerados o uso de próteses, órteses e outros dispositivos de apoio para desempenhar as funções do candidato no ambiente de trabalho.
Saúde mental
A avaliação da saúde mental de um candidato com deficiência, envolve a análise de transtornos psiquiátricos e psicológicos que podem impactar a sua vida profissional.
Condições como depressão grave, transtorno de ansiedade generalizada, esquizofrenia e transtorno do espectro autista são levadas em conta.
O objetivo é entender como esses fatores influenciam a capacidade do candidato de desempenhar suas funções no cargo pretendido.
Contexto social
O contexto social do candidato também é avaliado.
Os especialistas analisam as barreiras enfrentadas no dia a dia, como dificuldades de acessibilidade, exclusão social e necessidade de adaptações no ambiente de trabalho.
Essa análise busca garantir que a deficiência do candidato seja entendida de forma ampla, levando em consideração os desafios que ele enfrenta na sociedade.
Como é feita a avaliação biopsicossocial em concurso público?
A avaliação é realizada por uma equipe multiprofissional, composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas, que utilizam critérios estabelecidos pela legislação para analisar cada caso.
O objetivo é verificar se o candidato se enquadra nos critérios legais para concorrer às vagas reservadas nas cotas para PCD e se ele enfrentará barreiras no ambiente de trabalho.
A avaliação começa com a análise dos documentos comprobatórios, onde o candidato deve apresentar laudos médicos atualizados, exames e outros meios que comprovem sua condição.
Esses documentos precisam conter informações detalhadas sobre o diagnóstico, o CID (Classificação Internacional de Doenças), a evolução do quadro e a necessidade de adaptações durante a sua rotina de trabalho.
Após essa etapa, o candidato passa por entrevistas e exames presenciais, onde a equipe de especialistas avalia aspectos físicos, psicológicos e sociais.
São considerados nessa etapa fatores como mobilidade, autonomia, funcionalidade e limitações no dia a dia.
Em alguns casos, são aplicados testes específicos para medir a capacidade de execução de determinadas tarefas que o candidato pode desempenhar no seu dia a dia de trabalho.
Além disso, o contexto social do candidato é analisado, levando em conta sua rotina, as dificuldades enfrentadas no seu dia a dia e as barreiras estruturais e de acessibilidade que podem afetar sua inclusão.
Essa abordagem permite uma avaliação mais justa e evita que pessoas que não possuem deficiência significativa obtenham indevidamente o benefício das cotas para PCD em concursos públicos.
Ao final da perícia, a equipe elabora um parecer técnico, que pode deferir ou indeferir a candidatura do indivíduo às vagas reservadas.
Caso o candidato tenha sua solicitação negada, ele pode apresentar recurso administrativo, fornecendo novos documentos ou solicitando uma reavaliação.
Quais são os documentos necessários para fazer a avaliação biopsicossocial?
Para participar da avaliação biopsicossocial em um concurso público, o candidato deve apresentar uma série de documentos que comprovem sua condição e permitam que a equipe multiprofissional faça uma análise detalhada do seu caso.
A exigência dos documentos pode variar conforme o edital do concurso e a legislação local, mas, de maneira geral, os principais documentos são:
Laudo médico atualizado: documento emitido por um profissional de saúde especializado, contendo:
- Nome completo do candidato;
- Número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável;
- Data de emissão (geralmente, o laudo deve ser do ano vigente ou dos últimos 12 meses);
- Descrição da deficiência e seu impacto funcional;
- Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente;
- Indicação da necessidade ou não de adaptações no ambiente de trabalho;
- Assinatura e carimbo do médico responsável pelo laudo;
Exames complementares: dependendo da deficiência do candidato, pode ser necessário apresentar exames complementares tais como radiografias ou ressonâncias, audiometrias, exames neurológicos ou relatórios de acompanhamento psicológico, entre outros;
Relatório funcional: documento elaborado por um profissional da saúde, assistente social ou terapeuta ocupacional, detalhando as dificuldades enfrentadas pelo candidato no seu dia a dia, incluindo atividades profissionais, acadêmicas e sociais;
Comprovante de tratamento ou acompanhamento médico: caso o candidato esteja em tratamento médico contínuo, é recomendável apresentar documentos que demonstrem a evolução do quadro, como relatórios de fisioterapia, psicoterapia ou uso de medicamentos;
Documento de identidade e CPF: para identificação do candidato no momento da avaliação;
Comprovante de inscrição no concurso: documento que comprova a participação do candidato no certame e sua inscrição na modalidade de cota para PCD;
Formulário de requerimento de vaga reservada: alguns editais exigem que o candidato preencha um formulário específico declarando sua condição e autorizando a sua participação na avaliação biopsicossocial.
A apresentação correta desses documentos é fundamental para evitar indeferimentos e garantir que você seja aprovado nas cotas para PCD em concursos públicos.
Caso falte algum documento ou a banca avaliadora considere que as informações são insuficientes, você pode ser notificado para complementação ou, em alguns casos, pode ter sua solicitação indeferida.
Quem faz avaliação biopsicossocial?
A avaliação biopsicossocial em concursos públicos é realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por especialistas de diferentes áreas da saúde e do serviço social.
O objetivo, conforme dito aqui várias vezes, é analisar não apenas a condição clínica do candidato, mas também o impacto funcional da deficiência em seu dia a dia e sua interação com o meio social.
Os profissionais envolvidos na avaliação podem incluir:
- Médicos: são responsáveis por analisar o diagnóstico clínico do candidato, verificar a existência da deficiência e avaliar sua repercussão na capacidade funcional. Esse profissional geralmente utiliza exames e laudos para fundamentar sua análise;
- Psicólogos: avaliam o impacto emocional e cognitivo da deficiência do candidato, especialmente em casos de deficiências intelectuais, transtornos psiquiátricos ou condições que afetem o funcionamento mental e comportamental da pessoa;
- Assistentes sociais: investigam o contexto social do candidato, considerando fatores como acessibilidade, barreiras no ambiente de trabalho e impacto da deficiência na sua vida cotidiana;
- Fisioterapeutas: podem ser incluídos na equipe para avaliar limitações motoras, dificuldades de locomoção e a necessidade de adaptações no ambiente de trabalho;
- Terapeutas ocupacionais: analisam a capacidade do candidato de desempenhar atividades da vida diária e profissional, identificando necessidades de suporte ou adaptações durante sua rotina de trabalho;
- Fonoaudiólogos: quando necessário, realizam avaliações relacionadas à comunicação e audição, especialmente para candidatos com deficiência auditiva, de fala ou de ambos;
Quanto tempo demora?
O tempo para a realização da avaliação biopsicossocial em concursos públicos pode variar de acordo com o edital e a complexidade do caso.
No entanto, é possível estabelecer uma média de duração considerando diferentes etapas do processo.
A avaliação em si costuma levar entre 30 minutos e 2 horas, dependendo da necessidade de entrevistas mais detalhadas, análise de documentos e aplicação de testes específicos.
Esse tempo pode ser maior caso a equipe precise de informações adicionais para tomar uma decisão mais precisa sobre a sua candidato.
Já o prazo para o resultado também varia conforme o concurso, podendo ser divulgado em poucos dias ou levar algumas semanas.
Normalmente, o laudo conclusivo é publicado junto com a lista de aprovados nas cotas para PCD.
Em alguns casos, pode ser necessário aguardar a análise de eventuais recursos administrativos, o que pode estender o prazo final.
Se houver necessidade de complementação de exames ou documentos, o processo pode demorar ainda mais, pois você pode ser convocado a apresentar novas informações antes da decisão final.
Quais são os métodos de avaliação?
Os métodos utilizados na avaliação biopsicossocial em concursos públicos variam conforme a banca organizadora e a legislação vigente, mas, em geral, envolvem uma abordagem multidisciplinar para determinar se o candidato atende aos critérios para concorrer nas cotas para PCD.
Entre os principais métodos utilizados, destacam-se:
- Entrevista com equipe multiprofissional: aqui o candidato passa por uma conversa com profissionais especializados, como médicos, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, que analisam seu histórico clínico, suas limitações funcionais e seu contexto social;
- Análise documental: são analisados laudos médicos, relatórios clínicos, exames complementares e outros documentos que comprovem a deficiência do candidato e suas limitações no dia a dia;
- Exame físico e funcional: em alguns casos, pode ser realizada uma avaliação para verificar como a deficiência do candidato impacta nas atividades de sua vida diária e o seu desempenho profissional;
- Aplicação de questionários e testes: ferramentas padronizadas podem ser utilizadas para mensurar aspectos físicos, psicológicos e sociais da deficiência do candidato, garantindo uma avaliação mais objetiva e imparcial;
- Contexto social e profissional: a equipe pode considerar aspectos como acessibilidade, adaptação ao ambiente de trabalho e necessidades específicas do candidato para desempenhar suas funções.
Conclusão
Se você passou pela avaliação biopsicossocial e teve o seu indeferimento, saiba que não é o fim.
Ainda é possível apresentar um recurso administrativo, ou judicial a depender do caso, para tentar reverter essa situação.
Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto e gostaria de conversar com um advogado que realmente entende dessa área, fale conosco agora mesmo pelo Whatsapp. Será um prazer te atender! 😉
