Tudo Sobre Direito Administrativo com Advogados Especialistas

O STJ firmou o entendimento de que o Poder Judiciário pode controlar a decisão da banca de heteroidentificação em concurso público, permitindo que candidatos eliminados das cotas raciais recorram judicialmente quando a comissão não adotou critérios objetivos ou desrespeitou o contraditório previsto no edital. Se você se autodeclarou negro (preto ou pardo) em um concurso […]

Na heteroidentificação em concursos públicos, o candidato é reprovado quando a comissão avaliadora entende, com base exclusivamente em fenótipo — cor da pele, textura do cabelo, formato do nariz, da boca e do rosto —, que ele não apresenta traços visualmente identificáveis como negros (pretos ou pardos), conforme os critérios fixados pela Orientação Normativa SEGES/MGI […]

Concurso INSS 2026: 2 mil vagas serão suficientes? O anúncio de um novo concurso INSS 2026 com 2 mil vagas chamou a atenção de muitos concurseiros que sonham com estabilidade, boa remuneração e um trabalho com impacto social. Não é à toa: nos últimos anos, a expectativa pelo edital do INSS só cresceu diante do […]

Você já ouviu falar da história do André?  Filho de agricultores do interior de Goiás, ele acordava todos os dias às 4h da manhã para ajudar na lavoura antes de ir para a escola.  Sem acesso a cursinhos caros ou internet rápida, usava livros emprestados e videoaulas baixadas no celular para estudar, durante as pausas […]

Nesse post, quero explicar porque o Agente Socioeducativo tem direito ao Adicional de Insalubridade e O que Dever ser Feito para Conquistar esse Direito!

A Escala de Fitzpatrick é um sistema de classificação médica que divide a pele humana em seis fototipos (I a VI) conforme a reação à exposição solar, sendo amplamente utilizada em laudos periciais de ações por danos estéticos, queimaduras por procedimentos estéticos e caracterização racial em processos de discriminação no Brasil. Mas o que poucos […]

Imagine o medo de ser demitido do serviço público depois de anos de dedicação simplesmente porque você procedeu de forma desidiosa.  Essa sensação pode ser muito triste, não é mesmo? Especialmente se você está sendo acusado por proceder de forma desidiosa de modo injusto, mesmo sabendo que deu o seu melhor durante as suas atividades […]

Eu sei como é angustiante passar por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Eu sei como dá medo de perder o emprego, ficar sem dinheiro pra nada, fora o julgamento de pessoas que deveriam estar do nosso lado, mas, que de alguma forma ou de outra, acabam apontando o dedo para nós. E por que […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente está passando por um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, não é mesmo? De quem será que é o ônus de apresentar provas no Processo Administrativo Disciplinar? Quais tipos de provas são admitidas no PAD? Essas e outras perguntas eu vou te responder no decorrer deste artigo. […]

A reintegração de servidor aposentado é um processo que envolve aspectos legais e administrativos.  As regras e procedimentos podem variar dependendo da legislação e da esfera de onde o servidor se encontra aposentado. Se você se aposentou de forma indevida e precisa voltar ao trabalho, fique comigo até o final deste artigo. O que é […]

Carolina sempre sonhou em conquistar uma vaga em um concurso público para garantir estabilidade e um futuro melhor para sua família.  Desde quando nasceu, enfrentou desafios diários.  Diagnosticada com uma condição que limitava seus movimentos, ela se tornou cadeirante aos sete anos.  Apesar das dificuldades físicas e dos olhares de julgamento que recebia na escola […]

Desde o seu primeiro suspiro, a vida de Ana foi marcada por desafios.  Nascida com paralisia cerebral, ela enfrentou incontáveis batalhas desde a sua infância: longas internações, cirurgias demoradas e arriscadas, várias consultas médicas, e uma rotina exaustiva de terapias.  Ainda quando criança, aprendeu que o preconceito poderia ser tão cruel quanto as barreiras que […]