Tudo Sobre Direito Administrativo com Advogados Especialistas

Nesse post, quero explicar porque o Agente Socioeducativo tem direito ao Adicional de Insalubridade e O que Dever ser Feito para Conquistar esse Direito!

Será que um PCD – pessoa com deficiência, precisa fazer o TAF – Teste de Aptidão Física? Claro que em concursos da área administrativa, por exemplo, não há que se falar nesse tipo de exame. Mas, e nos casos em que uma pessoa é considerada um PCD e pode tranquilamente, participar de um concurso militar, […]

Se você chegou até aqui, é porque muito provavelmente você é uma pessoa autista ou convive com uma pessoa assim, não é mesmo? Muitas dúvidas devem passar pela sua cabeça, e talvez a principal delas seja o fato de você querer saber se autismo é considerado PCD. Nesse artigo eu vou falar sobre isso e […]

Será que existem cotas para autistas em concurso público? Será que autista pode ser considerado como uma pessoa com deficiência? Quais são os direitos dos autistas em concurso público? Fique comigo até o final deste artigo que eu vou te responder essas e outras dúvidas relacionados a esse tema. Quem é autista pode fazer concurso […]

Você sabe quais são as principais diferenças entre as cotas sociais e raciais? Sabe me dizer quais são os objetivos de cada um desses tipos de cotas? Sabe me falar sobre qual é a porcentagem que é destinada para cada uma dessas cotas? Se a resposta para a maioria dessas perguntas forem NÃO, fique comigo […]

Eu imagino como deve ser a vida de uma pessoa trans em nosso país: muitos julgamentos, discriminações, homofobia, entre diversas situações constrangedoras, pelo simples fato de que você se considera de uma maneira diferente biologicamente falando. Para reduzir um pouco dessa situação, o Governo Federal criou cotas para trans em concursos públicos. Quer saber como […]

Você sabe quais são as principais diferenças entre as cotas sociais e raciais? Sabe me dizer quais são os objetivos de cada um desses tipos de cotas? Sabe me falar sobre qual é a porcentagem que é destinada para cada uma dessas cotas? Se a resposta para a maioria dessas perguntas forem NÃO, fique comigo […]

Será que um candidato reprovado na heteroidentificação pode reverter a sua situação? Em caso positivo, como ele pode fazer isso? Quais são as hipóteses em que um candidato reprovado na heteroidentificação tem para entrar em recurso? Fique comigo até o final deste artigo para descobrir essas respostas. O que significa indeferido na heteroidentificação? Indeferido na […]

Se você pretende prestar um vestibular e utilizar das cotas sociais, esse artigo é para você. Mas, afinal de contas, o que são as cotas sociais? Fique comigo até o final deste artigo para que possamos desbravar tudo sobre esse assunto. O que são cotas sociais? As cotas sociais são um mecanismo de política afirmativa […]

Você sabe o que acontece se você não comparecer à heteroidentificação? Será que você pode ser eliminado do concurso ou vestibular? Será que se você for eliminado você ainda pode recorrer? É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. Fique comigo até o final para sanar essas e outras dúvidas a respeito desse […]

Recentemente você se inscreveu para prestar um concurso ou vestibular, por se considerar uma pessoa negra ou parda, fez a sua autodeclaração, passou em todas as etapas da prova, e agora chegou a hora da convocação para a heteroidentificação. Talvez muitas dúvidas estão na sua mente sobre como será que funciona as bancas de heteroidentificação, […]

Imagine o medo de ser demitido do serviço público depois de anos de dedicação simplesmente porque você procedeu de forma desidiosa.  Essa sensação pode ser muito triste, não é mesmo? Especialmente se você está sendo acusado por proceder de forma desidiosa de modo injusto, mesmo sabendo que deu o seu melhor durante as suas atividades […]

Eu sei como é angustiante passar por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Eu sei como dá medo de perder o emprego, ficar sem dinheiro pra nada, fora o julgamento de pessoas que deveriam estar do nosso lado, mas, que de alguma forma ou de outra, acabam apontando o dedo para nós. E por que […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente está passando por um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, não é mesmo? De quem será que é o ônus de apresentar provas no Processo Administrativo Disciplinar? Quais tipos de provas são admitidas no PAD? Essas e outras perguntas eu vou te responder no decorrer deste artigo. […]

A reintegração de servidor aposentado é um processo que envolve aspectos legais e administrativos.  As regras e procedimentos podem variar dependendo da legislação e da esfera de onde o servidor se encontra aposentado. Se você se aposentou de forma indevida e precisa voltar ao trabalho, fique comigo até o final deste artigo. O que é […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente tem dúvidas sobre o que é o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR. Nesse artigo, eu vou te falar tudo sobre esse assunto, os objetivos do Processo Administrativo de Responsabilização, como ele funciona, entre outras coisas. Fique comigo até o fim deste artigo para ficar por […]