Tudo Sobre Direito Administrativo com Advogados Especialistas

Nesse post, quero explicar porque o Agente Socioeducativo tem direito ao Adicional de Insalubridade e O que Dever ser Feito para Conquistar esse Direito!

Imagine o João, um jovem que sempre sonhou em ser um servidor público, no entanto, desde quando era criança e esse sonho veio à sua mente, pensou logo de cara nas dificuldades que teria por conta de sua deficiência física, porém, isso não o impediu de lutar por esse sonho. Quando finalmente conseguiu se inscrever […]

Você estudou durante anos para aquele concurso ou vestibular que sempre sonhou em ser aprovado, renunciou a convites para festas, baladas, encontros com amigos e familiares, tudo isso para ficar estudando durante várias horas do seu dia para conseguir a sua aprovação. Depois de várias reprovações, enfim, conseguiu ser aprovado. No entanto, quando chega a […]

Imagine a seguinte situação: um candidato com deficiência a uma vaga em um concurso ou vestibular, que sempre estudou e se dedicou para dar um futuro melhor para si e sua família, se prepara para enfrentar mais um desafio na sua vida. Ele sabe que, apesar das barreiras enfrentadas pela sua deficiência, seu sonho de […]

Entenda como funciona o Concurso Público para Pessoas com Deficiência e saiba como garantir seus direitos em relação à reserva de vagas!

Você é ou conhece alguém que tem bipolaridade? Será que quem tem transtorno  bipolar é PCD? Quais são os critérios para uma pessoa ser considerada PCD? Essas e outras perguntas eu vou te responder aqui neste artigo. Então fique comigo até o final, e se tiver alguma dúvida, entre em contato com a nossa equipe […]

Você sabe quais são as principais diferenças entre as cotas sociais e raciais? Sabe me dizer quais são os objetivos de cada um desses tipos de cotas? Sabe me falar sobre qual é a porcentagem que é destinada para cada uma dessas cotas? Se a resposta para a maioria dessas perguntas forem NÃO, fique comigo […]

Será que um candidato reprovado na heteroidentificação pode reverter a sua situação? Em caso positivo, como ele pode fazer isso? Quais são as hipóteses em que um candidato reprovado na heteroidentificação tem para entrar em recurso? Fique comigo até o final deste artigo para descobrir essas respostas. O que significa indeferido na heteroidentificação? Indeferido na […]

Se você pretende prestar um vestibular e utilizar das cotas sociais, esse artigo é para você. Mas, afinal de contas, o que são as cotas sociais? Fique comigo até o final deste artigo para que possamos desbravar tudo sobre esse assunto. O que são cotas sociais? As cotas sociais são um mecanismo de política afirmativa […]

Você sabe o que acontece se você não comparecer à heteroidentificação? Será que você pode ser eliminado do concurso ou vestibular? Será que se você for eliminado você ainda pode recorrer? É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. Fique comigo até o final para sanar essas e outras dúvidas a respeito desse […]

Recentemente você se inscreveu para prestar um concurso ou vestibular, por se considerar uma pessoa negra ou parda, fez a sua autodeclaração, passou em todas as etapas da prova, e agora chegou a hora da convocação para a heteroidentificação. Talvez muitas dúvidas estão na sua mente sobre como será que funciona as bancas de heteroidentificação, […]

Imagine o medo de ser demitido do serviço público depois de anos de dedicação simplesmente porque você procedeu de forma desidiosa.  Essa sensação pode ser muito triste, não é mesmo? Especialmente se você está sendo acusado por proceder de forma desidiosa de modo injusto, mesmo sabendo que deu o seu melhor durante as suas atividades […]

Eu sei como é angustiante passar por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Eu sei como dá medo de perder o emprego, ficar sem dinheiro pra nada, fora o julgamento de pessoas que deveriam estar do nosso lado, mas, que de alguma forma ou de outra, acabam apontando o dedo para nós. E por que […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente está passando por um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, não é mesmo? De quem será que é o ônus de apresentar provas no Processo Administrativo Disciplinar? Quais tipos de provas são admitidas no PAD? Essas e outras perguntas eu vou te responder no decorrer deste artigo. […]

A reintegração de servidor aposentado é um processo que envolve aspectos legais e administrativos.  As regras e procedimentos podem variar dependendo da legislação e da esfera de onde o servidor se encontra aposentado. Se você se aposentou de forma indevida e precisa voltar ao trabalho, fique comigo até o final deste artigo. O que é […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente tem dúvidas sobre o que é o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR. Nesse artigo, eu vou te falar tudo sobre esse assunto, os objetivos do Processo Administrativo de Responsabilização, como ele funciona, entre outras coisas. Fique comigo até o fim deste artigo para ficar por […]