Tudo Sobre Direito Administrativo com Advogados Especialistas

Nesse post, quero explicar porque o Agente Socioeducativo tem direito ao Adicional de Insalubridade e O que Dever ser Feito para Conquistar esse Direito!

Tudo começou numa manhã silenciosa de terça-feira. Carlos, 36 anos, acordou mais uma vez com a garganta seca, o estômago revirando e uma notificação no celular: “Pagamento recusado: saldo insuficiente”.  A conta de luz já estava vencida.  A internet seria cortada em dois dias.  E o aluguel?  Com sorte, o dono da casa daria mais […]

Ela olhou mais uma vez para o celular.  A notificação era a mesma de sempre: “inscrições encerradas”.  Marta, 34 anos, mãe solteira e técnica administrativa em um contrato temporário há quase uma década, sentiu o peso da frustração mais uma vez.  Em 2018, estudou para um concurso que foi suspenso.  Em 2020, veio a pandemia, […]

O Concurso Público da CONAB 2025 gerou grande expectativa entre concurseiros de todo o Brasil. São 403 vagas imediatas, bons salários, benefícios atrativos e lotação em diversas regiões. Um cenário ideal para quem busca estabilidade e projeção profissional. Mas o que muitos ainda não sabem, ou ignoram propositalmente, é que este concurso, como tantos outros […]

Luan era um jovem de 24 anos, morador de uma pequena cidade do interior de Goiás.  Sempre foi fascinado pela justiça, pelo senso de ordem e, acima de tudo, pela ideia de servir ao país.  Ainda na infância, via com admiração os policiais federais nos noticiários, combatendo o tráfico, desarticulando quadrilhas e protegendo as fronteiras.  […]

Durante anos, Luiz acordava todos os dias às 5h da manhã.  Pegava dois ônibus para chegar ao trabalho como auxiliar administrativo em uma empresa terceirizada que prestava serviços a um órgão público.  Apesar de se esforçar como poucos, era tratado como invisível.  Seu crachá não lhe dava estabilidade, nem dignidade.  Quando via algum servidor público […]

Sabemos que a Autodeclaração de cor, Exame de Heteroidentificação, Banca Examinadora, Genótipo, Fenótipo, Escala de Fitzpatrick, Laudo Dermatológico, Cotas Raciais… Tantos conceitos que muita das vezes você acaba ficando perdido, não é mesmo? E talvez um dos mais importantes conceitos, que na maioria das vezes, é subestimado pelas pessoas, em especial pelos negros e pardos, […]

Você sabe quais são as principais diferenças entre as cotas sociais e raciais? Sabe me dizer quais são os objetivos de cada um desses tipos de cotas? Sabe me falar sobre qual é a porcentagem que é destinada para cada uma dessas cotas? Se a resposta para a maioria dessas perguntas forem NÃO, fique comigo […]

Será que um candidato reprovado na heteroidentificação pode reverter a sua situação? Em caso positivo, como ele pode fazer isso? Quais são as hipóteses em que um candidato reprovado na heteroidentificação tem para entrar em recurso? Fique comigo até o final deste artigo para descobrir essas respostas. O que significa indeferido na heteroidentificação? Indeferido na […]

Se você pretende prestar um vestibular e utilizar das cotas sociais, esse artigo é para você. Mas, afinal de contas, o que são as cotas sociais? Fique comigo até o final deste artigo para que possamos desbravar tudo sobre esse assunto. O que são cotas sociais? As cotas sociais são um mecanismo de política afirmativa […]

Você sabe o que acontece se você não comparecer à heteroidentificação? Será que você pode ser eliminado do concurso ou vestibular? Será que se você for eliminado você ainda pode recorrer? É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje. Fique comigo até o final para sanar essas e outras dúvidas a respeito desse […]

Imagine o medo de ser demitido do serviço público depois de anos de dedicação simplesmente porque você procedeu de forma desidiosa.  Essa sensação pode ser muito triste, não é mesmo? Especialmente se você está sendo acusado por proceder de forma desidiosa de modo injusto, mesmo sabendo que deu o seu melhor durante as suas atividades […]

Eu sei como é angustiante passar por um PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Eu sei como dá medo de perder o emprego, ficar sem dinheiro pra nada, fora o julgamento de pessoas que deveriam estar do nosso lado, mas, que de alguma forma ou de outra, acabam apontando o dedo para nós. E por que […]

Se você chegou até aqui é porque muito provavelmente está passando por um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, não é mesmo? De quem será que é o ônus de apresentar provas no Processo Administrativo Disciplinar? Quais tipos de provas são admitidas no PAD? Essas e outras perguntas eu vou te responder no decorrer deste artigo. […]

A reintegração de servidor aposentado é um processo que envolve aspectos legais e administrativos.  As regras e procedimentos podem variar dependendo da legislação e da esfera de onde o servidor se encontra aposentado. Se você se aposentou de forma indevida e precisa voltar ao trabalho, fique comigo até o final deste artigo. O que é […]

Saiba porque o Peterson e Escobar Advogados mudou a estratégia utilizada para conquistar a Promoção por Escolaridade para seus clientes e porque essa nova estratégia está aumentando as nossas taxas de êxito.

O Decreto sobre Ajuda de Custo de Zema criou um grande entrave para os servidores da saúde, e nesse texto vou te explicar porque esse entrave é ilegal.

João sempre sonhou em ser servidor do Estado de Minas Gerais. Desde jovem, ele enxergou através do serviço público a chance de fazer a diferença e garantir uma vida digna para sua família.  Depois de anos de estudo e dedicação, conseguiu sua tão sonhada vaga como servidor em Minas Gerais.  Mas o que ele não […]

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